MPE vai à Justiça para acabar com internações em UPAs e abrir 300 leitos
O MPE (Ministério Público Estadual) acionou a Justiça para que seja garantida a abertura de, pelo menos, 300 novos leitos em hospitais de Campo Grande nos próximos três meses. A intenção é acabar com as internação de pacientes graves em UPAs (Unidades de Pronto Atendimento Comunitário) e Centro Regionais de Saúde.
O órgão concedeu vários prazos para que a prefeitura e o Estado tomassem uma providência diante do grave problema, porém a proposta apresentada foi rejeitada. A Prefeitura se comprometeu em abrir 28 leitos, a curto prazo, no HR (Hospital Regional) Rosa Pedrossian, em seguida outros seis no Hospital do Pênfigo, a mesma quantidade no Hospital do Câncer, 12 na Santa Casa, além de vagas para adultos no Hospital da Criança do SUS, que ainda não entrou em funcionamento.
“A proposta é ínfima com o quantitativo necessário”, justificou a promotora Filomena Aparecida Depólito Fluminhan, titular da Promotoria de Justiça de Saúde Pública, responsável pela ação.
Segundo ela, foram esgotadas todas as possibilidades de acordo com a prefetura e o Estado. “A ação foi protocolada após a exaustão da possibilidade de acordo. O município disse que não tem condições de aumentar os leitos”, acrescentou.
Conforme Fluminhan, cadastrados, Campo Grande conta com 1.503 leitos de enfermaria, sendo o necessário, baseados na população da cidade e de 33 municipios que buscam atendimento na Capital, é de 2.319 novas vagas, ou seja, um deficit chega a 816. Com relação aos leitos de UTI, hoje são 173, porém o necessário seria 253, deficit de 81 vagas.
Na ação, o MPE pede a criação de 300 vagas de leitos no prazo máximo de três meses, e o restante, 516, em um ano. Para os leitos de UTI, a determinação é a abertura de 70 leitos também em três meses.
Segundo a promotora, caso o juiz acolha a ação e a prefeitura e o Estado não cupram o que foi determinado, a multa prevista é de R$ 50 mil reais por dia. A ação de antecipação de tutela foi protocoloda na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêne.
A iniciativa do MPE veio após inúmeras denuncias recebidas pelo órgão, além de reportagens vinculadas na imprensa a cerca da situação da saúde no município.
A promotora informou que nos últimos meses foram realizadas vistorias em centros regionais de saúde, em UPAs (Unidades de Pronto Atendimento Comunitário), além de contar com o apoio do CRM ( Conselho Regional de Medicina) que fiscalizou hospitais.
“No centro regional da Moreninha encontramos um homem internado com efizemana pulmonar. Só depois que a gente pediu interverção junto ao coodenador da regulação de vagas, que foi conseguido vaga para ele em hospital”, comentou a promotora.
Conforme apurado pelo MPE, a maioria das vagas em hospitais é solicitada para pacientes que sofrem de problemas psiquiátricos, vítima de infarto, AVC (Acidente Vascular Cerebral) ou que estão com pneumonia.
“Não podemos coadunar com essa situação. Muitas pessoas estão indo a óbito devido a falta de leitos”, disse a promotora, ressaltou que agora depende da justiça analisar o caso e tomar uma providência.
