ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no Twitter Campo Grande News no Instagram
MARÇO, QUINTA  28    CAMPO GRANDE 27º

Capital

MPF pode investigar Olarte se abrir novo hospital sem aval de conselho

Aline dos Santos | 08/10/2014 10:21
Hospital foi arrendado por R$ 198 mil por mês. (Foto: Marcelo Calazans)
Hospital foi arrendado por R$ 198 mil por mês. (Foto: Marcelo Calazans)

O Conselho Municipal de Saúde - que vetou em 24 de setembro a criação do Centro Municipal de Atendimento Pediátrico, o Hospital da Criança do SUS – espera que a Prefeitura de Campo Grande encaminhe nova proposta até sexta-feira, dia 10. Caso o documento não seja aprovado e a unidade abra no domingo, dia 12, conforme anunciado pelo prefeito Gilmar Olarte (PP), o conselho vai acionar o MPF (Ministério Público Federal) e denunciar improbidade administrativa.

De acordo com Sebastião Júnior, integrante do conselho, o procedimento pode ser aberto por conta do decreto municipal 12.447, de 16 de setembro de 2014, que estabelece que “para os servidores ocupantes do cargo de médico, o adicional pelo exercício de funções de saúde, corresponderá a três vezes o valor do vencimento inicial do cargo de Médico, 20 (vinte) horas semanais”.

“O decreto, vergonhosamente, fala que vai pagar três vezes mais para o médico, dobro para administrativo, assistente social e enfermeiro” afirma.

Segundo Sebastião, o conselho foi ao MPF em busca de subsídio jurídico sobre as medidas que podem ser tomadas caso o Hospital das Criança do SUS funcione à revelia do conselho.

Após o veto ao projeto para funcionamento do hospital, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) formou uma comissão para adequar a proposta. O documento ainda não foi remetido aos conselheiros municipais de saúde. A mesa diretora do conselho tem prerrogativa de aprovar e depois submeter a decisão ao plenário.

O veto ao arrendamento do hospital Sírio Libanês, na avenida Afonso Pena, foi porque a unidade vai funcionar, inicialmente, como ambulatório. “Arrendaram um hospital, não um posto de saúde. É como pagar por 50 quilos de arroz e chegar dois quilos”, compara Sebastião.

Apesar da reprovação do conselho, o hospital pode abrir as portas, no entanto, sem utilizar os recursos do Fundo Municipal de Saúde.

Só para alugar o prédio do hospital, a prefeitura pagará R$ 198 mil por mês. Prevendo mais gastos, inclusive, apresentou projeto de suplementação orçamentária de R$ 4,6 milhões para investir até o final do ano no centro.

Assim que estiver com a estrutura toda montada, tanto física quanto operacional, o custo médio do hospital pode chegar a R$ 2 milhões por mês, totalizando R$ 24 milhões por ano. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Sesau e com o secretário municipal de Saúde, Jamal Salem, que não atenderam as ligações.

Nos siga no Google Notícias