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Capital

MPT notifica Proteco pelo não pagamento de salário dos trabalhadores no prazo

Paulo Yafusso | 10/08/2015 20:16
Obra do Aquário do Pantanal continua parada, mas governo garante que obra fica pronta em 2016 (Foto: Marcos Ermínio)
Obra do Aquário do Pantanal continua parada, mas governo garante que obra fica pronta em 2016 (Foto: Marcos Ermínio)

O MPT (Ministério Público do Trabalho) notificou a Proteco a comparecer na próxima quinta-feira, para explicar o motivo do não pagamento dos operários que trabalhavam na obra do Aquário do Pantanal. O prazo, quinto dia útil, venceu na sexta-feira, de acordo com o Sintracom/CG (Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil e no Mobiliário de Campo Grande). Dos 70 trabalhadores da obra, oito rescindiram os contratos e retornaram sexta-feira passada para Sergipe, com as passagens rodoviário pagas pela empreiteira.

A empresa já tem dois TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinados com o MPT, sendo uma referente a condições de trabalho e saúde do trabalhador, e outro em que ela se compromete a pagar o salário dos funcionários em dia. O presidente do Sintracom/CG, José Abelha Neto, disse que não se sabe o motivo da Proteco não ter cumprido com o compromisso. Uma das possibilidades levantadas pelos trabalhadores, é que a empresa pretende pagar o salário de julho junto com a rescisão contratual, marcada para a próxima segunda-feira (17)

Segundo o sindicalista, dos 70 operários, 35 são de Mato Grosso do Sul. No acerto marcado para o próximo dia 17, serão atendidos os outros 27 trabalhadores que vieram de fora, a maioria de Sergipe. A Proteco, segundo José Abelha, se comprometeu e providenciar transporte aéreo para levá-los para Sergipe, pois a viagem de ônibus leva 4 dias.

Operação Lama Asfáltica – A Proteco foi um dos principais alvos da Operação Lama Asfáltica, deflagrada no dia 9 de julho deste ano. As investigações feitas pela Polícia Federal, CGU (Controladoria Geral da União), Receita Federal e MPF (Ministério Público Federal) apontam para a existência de um esquema de corrupção de servidores públicos e fraudes em licitação.

O que a PF denomina de “organização criminosa”, seria comandada pelo empreiteiro João Alberto Krampe Amorim dos Santos, dono da Proteco, mas que tem várias outras empresas em nome de familiares e de terceiros, que pertenceriam a ele. Depois da Operação, o Governo do Estado, atendendo recomendação do MPE (Ministério Público Estadual), suspendeu os contratos com a Proteco, entre eles a da construção do Aquário do Pantanal.

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