Novo desembargador toma posse em evento restrito a chefes de poderes
Com um processo marcado por celeridade e solenidade restrita a seletos convidados, o advogado Alexandre Aguiar Bastos foi empossado desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) na manhã desta sexta-feira (dia 9). O decreto de nomeação foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado e, horas depois, a posse foi formalizada.
A rapidez faz contraponto à lentidão que marcou a escolha do novo membro do Poder Judiciário ate então. A lista com nome dos seis indicados foi definida em abril pela OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil).
Mas, devido à uma batalha nos tribunais, a lista tríplice (com três nomes) só foi definida pelo TJ nesta semana. Bastos foi o mais votado na primeira eleição, realizada na OAB, e ficou em segundo lugar na votação realizada pelos desembargadores do tribunal. A decisão final foi do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
“Tenho noção da responsabilidade que o cargo tem e noção do que o Poder Judiciário representa hoje para o Estado brasileiro e espero conseguir retribuir isso com muita dedicação, muita equidade e muito trabalho, que é o que a sociedade quer”, afirmou o novo desembargador por meio da assessoria de imprensa do TJ. O evento não foi divulgado para a imprensa.
A posse foi requerida nesta manhã e deferida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Maria Lós, com base no regimento interno.
O novo desembargador atuará a partir de segunda-feira (dia 12) na Segunda Câmara Cível. O colegiado ainda é composto pelos desembargadores Marcos José de Brito Rodrigues, Vilson Bertelli e Paulo Alberto de Oliveira. O juiz Jairo Roberto de Quadros estava convocado na vaga desde dezembro de 2014.
Bastos é pós-graduado em Direito Constitucional e especialista em Direito Tributário. Ele foi assessor jurídico da presidência do Tribunal de Contas do Estado, consultor jurídico da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e atuou como juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral.
A posse teve a presença do governador; do presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Mochi (PMDB); do presidente do Tribunal de Contas, Waldir Neves Barbosa; do Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cesar dos Passos; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Divoncir Schreiner Maran, do presidente da OAB, Mansour Elias Karmouche. Além de deputado, secretário e magistrados.