OAB/MS instala Comissão da Diversidade Sexual
Anúncio foi feito hoje durante conferência dos advogados
A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul) criou nesta quinta-feira (11) a Comissão de Diversidade Sexual, destinada a discutir e coordenar as matérias, projetos e ações da entidade nessa área.
O anúncio foi feito durante a Conferência dos Advogados de MS para discutir a elaboração de diretrizes e apoio ao Estatuto da Diversidade Sexual, que será entregue ao presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante.
O objetivo principal do anteprojeto é o de garantir os direitos à população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) a partir da construção de um microssistema, que, além de assegurar direitos, também sirva para dar-lhes efetividade com foco em direitos fundamentais como à livre orientação sexual, direito à igualdade e à não discriminação, à constituição de família e direito ao próprio corpo, entre outros.
Para o Presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte a criação da comissão é o sinal verde para as discussões com a sociedade e avanço pelo direito de todo cidadão.
