OAB pede mudanças em sala onde advogados se reúnem com clientes na Gameleira
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou hoje que vai encaminhar ofício à Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) que sejam feitas, no prazo de 30 dias, mudanças na sala onde advogados se reúnem com os clientes no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, em Campo Grande, onde cumprem pena presos do regime semiaberto. O local foi considerado inadequado pela Comissão de Advogados Criminalistas da Ordem, após uma vistoria no local.
A OAB havia divulgado apenas que o local era inadequado e não permitia privacidade entre advogados e clientes. Hoje, foram divulgados detalhes da vistoria no presídio, a primeira de uma série a serem realizadas.
Conforme o documento sobre a vistia, a sala do advogado possui três boxes individuais, com ventilação, iluminação e bancadas condizentes. O problema é que o espaço não oferece cadeiras ao advogado nem ao cliente, fato que dificulta a escrita quando necessária, já que as bancadas possuem aproximadamente um metro de altura.
O local, segundo a Comissão, apresenta também condições inadequadas para conversas sigilosas, pois os vidros instalados não possuem orifícios e na área não há interfones, impedindo a propagação do som. A avaliação é de que isso resulta em conversas com tom elevado, comprometendo a privacidade das informações, notadamente quando há mais de um advogado conversando com cliente.
Além disso, Comissão constatou que o parlatório é utilizado como depósito de materiais estranhos à sua destinação, como capacetes, televisão e demais objetos.
O presidente da Comissão, Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Junior, informou que é necessário adequações urgentes nas instalações. “A situação deve ser resolvida para que seja possível o advogado desempenhar suas atividades e exercer suas prerrogativas, em conformidade com os preceitos legais.”
Na semana passada, a reportagem do Campo Grande News visitou o presídio e a direção do estabelecimento afirmou que a estrutura é suficiente.
