Operação apreende mais 10.200 maços de cigarros clandestinos
Equipes da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e da Vigilância Sanitária Municipal realizaram operação conjunta nos bairros Rancho Alegre e Portal Caiobá I e II, nesta quinta-feira (15), e apreenderam aproximadamente 10,2 mil maços de cigarros clandestinos.
Com um total de 56 locais fiscalizados, os policiais da Decon encontraram cigarros contrabandeados em 34 pontos de venda. Dois deles foram autuados pela Vigilância Sanitária e deverão pagar multa que pode chegar a R$ 15 mil.
A Decon esclarece que a pessoa que for flagrada comercializando cigarros falsificados, contrabandeados ou clandestinos ainda poderá ser presa em flagrante delito, pois a conduta também configura crime contra as relações de consumo, eis que se trata de produto impróprio ao consumo, concorrendo ainda com a prática delitiva de sonegação fiscal e receptação de contrabando.
A ação faz parte do compromisso dos órgãos Federais, Estaduais e Municipais bem como da Associação de Combate ao Mercado Ilegal (ACMI) no combate à tal prática no Estado, visando a preservação da saúde pública, combate à sonegação fiscal e em especial a concorrência desleal.
