Panfletagem alerta para a falta de política e apoio às crianças de rua

Segundo dados do Seas (Serviço Especial de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua), órgão ligado à Secretaria de Assistência Social do município, cerca de 30 crianças e adolescentes são abordados, todo mês pelos assistentes sociais e técnicos do órgão, nas ruas da Capital.

De acordo com o coordenador do Serviço de Proteção Especial, Odair de Jesus Martins, nos períodos de férias escolares, o número de abordagens pode chagar a 40. Apesar de não ter dados conclusivos sobre o número de crianças em situação de rua na Capital, o grupo utiliza os dados de abordagens como parâmetro para o desenvolvimento das ações.

Dentro desse número, Odair explica que algumas crianças são reincidentes, ou seja, são abordadas várias vezes pelo grupo. “Geralmente são casos de adolescentes que tem família, mas como usam drogas, não ficam em casa a semana toda. Precisam sair para consumir”, ressalta.

Após as abordagens, as crianças e adolescentes são levados para os conselhos tutelares, que fazem o encaminhamento adequado a cada caso, inclusive destinados aos abrigos da prefeitura.

Para chamar atenção da população sobre a realidade dessas crianças, um grupo de pelo menos 20 integrantes do IBISS Centro-Oeste (Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável) e do município, realizaram panfletagem durante toda amanhã desta quinta-feira (23), na praça Ari Coelho, região central de Campo Grande.

A ação integra as atividades que estão acontecendo em todas as capitais, referente a 9ª Ação Nacional Criança Não é de Rua, realizada desde 2007, em todo o país. A data de 23 de julho foi escolhida como referência à chacina da Candelária, ocorrida há 22 anos no Rio de Janeiro, quando policiais atiraram contra cerca de 70 pessoas que dormiam no entorno da Igreja da Candelária, resultando na morte de oito adolescentes.

Segundo a coordenadora de projetos do IBISS, Eliane Bittencourt, o objetivo das entidades é denunciar a ausência de dados e a morosidade do poder público em elaborar um programa nacional para atender crianças e adolescentes que vivem na rua.

A principal reivindicação é o funcionamento imediato do Grupo de Trabalho, responsável por formular e propor estratégias de articulação de políticas públicas e serviços para o atendimento, promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Apesar de ter sido criado há oito meses, o grupo ainda não se reuniu para desenvolver atividades. As organizações denunciam ainda que o Brasil não dispõe de um diagnóstico em âmbito nacional, o que impede a garantia de recursos para a formulação de políticas públicas para esta população em situação de risco.

Prevenção – Para Eliane Bittencourt, o cenário dessas crianças ainda não é tão grave quanto o observado nas grandes capitais, como São Paulo e Fortaleza, que apresenta um dos maiores índices de crianças e adolescentes nas ruas. Porém, ela adverte que é preciso desenvolver mais programas para evitar que Campo Grande apresente, no futuro, um alto índice de crianças nas ruas.

“O ideal seria intensificar os projetos e a assistência às famílias desses adolescentes e crianças. Os familiares são a base de tudo e tem papel fundamental na retirada desses jovens da rua”, diz.

Segundo Odair de Jesus, do Seas, a prefeitura mantém vários programas para garantir a segurança das crianças e familiares em situação de rua, porém, em muitos casos essas pessoas recusam atendimento, principalmente devido ao envolvimento com drogas.

De acordo com a assessoria da prefeitura, existem dez abrigos na cidade, mantidos em parceria com entidades conveniadas, além de outros quatro, mantidos exclusivamente pela administração municipal.

Além dos abrigos, a SAS conta com quatro centros de referência, que tem o objetivo de oferecer um atendimento especializado às crianças e familiares em situação de risco, devido a abandono, violência física ou psicológica, além de exploração sexual. Nesses locais, são desenvolvidas medidas socioeducativas que garantem o apoio emocional às vítimas.

Também há programas voltados às famílias vulnerabilizadas e de proteção social, que visam a prevenção de situações de risco social. Em todos esses programas, são trabalhados os vínculos familiares e comunitários.

Dentro desse processo de fortalecimento de vínculo social, o IBISS também trabalha a questão em duas comunidades indígenas da Capital, as aldeias Água Boa e Darcy Ribeiro. O foco do trabalho, que hoje atende pelo menos 30 crianças com idades entre oito e 19 anos, é trabalhar questões relacionadas a família, meio ambiente e direitos humanos, especialmente relacionados ao universo infantil.

A coordenadora do projeto Mitaporã, que significa criança bonita, Lidiane Kasiorowski, explica que os voluntários visitam as aldeias urbanas todo sábado e trabalham com as crianças durante todo dia. Em um período eles debatem questões sociais e na sequência, as crianças percorrem a comunidade fotografando cenas relacionadas ao tema abordado. “Dessa forma elas fazem uma análise do meio em que vivem, de forma lúdica”, afirma.

Na ação desta quinta-feira, um grupo de pelo menos dez crianças da aldeia Darcy Ribeiro foi a praça confeccionaram cartazes, com desenhos retratando os direitos e a realidade vivida por elas na Capital. Para Aldair Ian Balbino da Silva, 11, a participação é importante para conhecer os problemas das crianças e da sua comunidade. Ele conta que começou há uma semana no projeto de fotografias do IBISS e garante que não pretende mais sair. “Gostei da palestra. A gente aprende muita coisa”, afirma.

A mistura de diversão e aprendizado também é aprovada por Talita Antonio Polidoro, 10, que enquanto produzia um cartaz, comentou que as questões ambientais são as que mais chamam a atenção nas oficinas. “Tem gente lá na ladeia que sempre joga sujeira no chão e quando eu vejo eu fico brava porque a gente precisa preservar o meio ambiente”, ensina.