Para ex-secretário, Bernal só equilibra contas com medidas impopulares
O prefeito Alcides Bernal terá que adotar medidas impopulares, como o enxugamento da folha de pagamento e aplicar um aumento real do IPTU para 2016, bem acima da inflação que deve ficar em torno de 7%, para conseguir reequilibrar as contas da Prefeitura que hoje tem um déficit financeiro mensal de R$ 30 milhões: R$ 110 milhões de receita líquida, enquanto as despesas fixas (incluindo gastos com pessoal, duodécimo da Câmara) somam R$ 140,5 milhões. Só a folha de pagamento soma R$ 96 milhões, sendo R$ 6 milhões só a dos comissionados e dos efetivos com cargos de chefia.
Se quiser pagar o 13º em dia, o prefeito terá de reeditar a experiência deste ano, quando a cobrança do IPTU foi antecipada para janeiro, com desconto de 20%. A avaliação é do ex-secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, André Luiz Scaff, que diz que este déficit é estrutural, tendo surgido porque nos últimos três anos as receitas aumentaram 14%, enquanto as despesas cresceram 40%.
“Em 2013 o IPTU não teve reajuste; em 2014, o Bernal aplicou a inflação (pouco acima de 6%) e neste projetamos uma correção de 23% e a Câmara só aprovou 12%, gerando só aí uma perda de receita de R$ 100 milhões”, lembra o secretário. O índice de ICMS da Capital despencou de 25% em 2012 para 21% neste ano.Neste mesmo período os gastos com salários só aumentaram. “ No seu primeiro ano de gestão Bernal concedeu 13% de reajuste ao funcionalismo e aprovou o reajuste de 26% para os professores que nós tivemos de pagar ano passado", relembra Scaff.
O aumento foi honrado pelo ex-prefeito mesmo com o alerta da equipe econômica sobre as dificuldades financeiras da Prefeitura. “Acharam que nos estavamos blefando, escondendo dinheiro embaixo do colchaõ”, ironiza.
Só a partir de outubro, com o agravamento da crise é que foram adotadas medidas de ajuste.
“No caso dos gastos com salário, com demissão de mais de 200 comissionados, corte de gratificações, conseguimos reduzir a folha que era de R$ 112 milhões em R$ 16 milhões. Estas medidas foram insuficientes para ajustar os gastos aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal ( 51,3% da receita líquida). Esta situação foi mostrada repetidas vezes ao ex-prefeito Gilmar Olarte, questões políticas, não conseguiu aprofundar os cortes", admite o ex-secretário.
Scaff diz que é preciso reduzir em mais R$ 17 milhões a folha de pagamento,baixando de R$ 97 milhões para R$ 80 milhões, um patamar suportável para a atual realidade financeira da Prefeitura. “Apenas demitir comissionados não é a solução. A folha de pagamento deles representa R$ 6 milhões. É necessário reduzir os terceirizados contratados por meio da Seleta/OMEP, cujos salários custam mais R$ 6 milhões".
Esta folha foi impactada com a contratação de mais 270 funcionários para os cinco centros de educação infantil inauguradas em 2014, além de aproximdamente 150 que estão atuando na Casa da Mulher Brasileira.
Scaff contesta informações difundidas pela atual gestão de que Bernal quando foi cassado em março do ano passado, deixou mais de R$ 1 bilhão em caixa. “Encontramos aproximadamente R$ 650 milhões. Deste total, quase R$ 400 milhões eram recursos vinculados, com destinação específica, alocados por convênios. Tinhamos em tornos de R$ 250 milhões de livre movimentação, mas mais de R$ 400 milhões em dívidas com fornecedores. Este calote gerou uma CPI que resultou na cassação dele", lembra o ex-secretário.
