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Capital

PF constata fraude em consórcio e não vê R$ 50 mi em capital social

Edivaldo Bitencourt | 27/11/2015 17:15
Perícia da PF vê fraude na formação de consórcio da Solurb (Foto: Marcos Ermínio/Arquivo)
Perícia da PF vê fraude na formação de consórcio da Solurb (Foto: Marcos Ermínio/Arquivo)

Perícia da Polícia Federal concluiu que as empresas LD Construções e Financial Construção fraudaram o capital social para formar o Consórcio CG Solurb. Peritos constataram que o grupo não tinha o capital social mínimo, de R$ 53,8 milhões, para participar da licitação bilionária do lixo em Campo Grande em 2012. Eles constaram que houve acréscimo indevido de R$ 50,2 milhões.

A constatação é da investigação conduzida pelo delegado Marcos André Araújo Damato, responsável pela Operação Lama Asfáltica. O laudo foi elaborado pelo chefe da perícia criminal da PF, Everaldo Gomes Parangala.

Os peritos concluíram que o capital social do consórcio era de R$ 3,598 milhões, ou seja, 6,6% do mínimo exigido para participar da licitação, que previa faturamento de R$ 1,8 bilhão em 25 anos. O consórcio foi declarado vencedor do certame na gestão de Nelsinho Trad.

O laudo apontou que houve “superfaturamento” do capital social das empresas participantes. A LD Construções apresentou capital social de R$ 39,2 milhões. No entanto, os peritos concluíram que a empresa de Lucas e Luciano Poltrick Dolzan só tem capital de R$ 15,2 milhões. Ou seja, eles adicionaram ao capital R$ 24 milhões, que não foram encontrados pelos peritos.

A Financial, do empresário Antonio Fernando Araújo Garcia, foi ainda pior. A companhia alegou ter capital de R$ 75 milhões, mas a perícia constatou que o patrimônio social é de apenas R$ 17,9 milhões.

Já o consórcio, formado para assumir a coleta de lixo, não comprovou R$ 50 milhões de patrimônio. Os peritos constataram que só R$ 3.598.000,00 estava em nome da Solurb, contra R$ 53,8 milhões apresentado no certame.
A Solurb é uma das empresas investigadas na Operação Lama Asfáltica, desencadeada pela PF em 9 de julho deste ano.[

Antes de concluir a Operação Lama Asfáltica, segundo a PF, esta parte da documentação já será encaminhada à Prefeitura Municipal de Campo Grande para anular a licitação do lixo. Como a construção do aterro teve dinheiro do Governo federal, a Controladoria Geral da União também elaborou laudos, que serão encaminhados ao prefeito Alcides Bernal para adotar as medidas.

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