Poder Judiciário terá 28 dias de folgas com feriados e recesso em 2014

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul terá 28 dias de folga em 2014. As datas de descanso foram divulgadas nesta segunda-feira (13) por meio da Portaria nº 9/2014, publicada no Diário da Justiça pelo presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Joenildo de Souza Chaves.

Segundo a publicação, o calendário de feriados vale em primeira e segunda instâncias, tanto para efeitos administrativos quanto jurisdicionais. A publicação ainda determina os pontos facultativos, cujas horas não trabalhadas devem ser repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, exceto se decretado ponto facultativo também pelo governador do Estado.

Dessa forma, os servidores do Judiciário não trabalharão nos dias 3 de março, Carnaval; 4 de março; Carnaval; 17 de abril, Quinta-Feira Santa; 18 de abril Sexta-Feira Santa; 21 de abril, Tiradentes; 1º de maio Dia do Trabalho; 19 de junho; Corpus Christi; 11 de agosto; Instituição dos Cursos Jurídicos; 28 de outubro, Dia do Servidor Público; e 8 de dezembro, Dia da Justiça.

Entre os dias 20 e 31 de dezembro, o Judiciário também não terá expediente devido ao Feriado Forense, estabelecido pela Lei n. 3056/05. Além desses dias, os servidores ainda terão os pontos facultativos nos dias 2 de maio, sexta-feira; 20 de junho, sexta-feira; e 27 de outubro, segunda-feira.

Em Campo Grande, nos dias 13 de junho (sexta-feira) e 26 de agosto (terça-feira), em razão da comemoração do dia do padroeiro e do aniversário da cidade, também não haverá expediente forense, considerando-se ponto facultativo o dia 25 de agosto (segunda-feira).

Em todos os dias de folga somente o plantão judiciário funcionará.