Posto de conciliação extrajudicial fecha 2012 com R$ 3 milhões em acordos
O posto de conciliação extrajudicial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) fechou 2012 com R$ 3 milhões em acordos. O total é 81% maior, comparado com o fechamento do ano anterior.
De acordo com a secretaria, este resultado demonstra um aumento na procura da conciliação para dar fim em algum conflito.
Em 2011 foram 708 atendimentos realizados, sendo abertos 464 procedimentos. Já no ano de 2012, o número aumentou para 1.284, com quase o dobro de procedimentos, com o registro de 890 ações abertas.
Das audiências realizadas, no ano de 2011, 72% chegaram a uma conclusão. No ano seguinte, 88% das audiências obtiveram êxito.
Já o percentual de acordos não cumpridos é baixo, apenas 3%, em 2011, número este reduzido para 1% em 2012.
Até novembro de 2012, foram negociados R$ 3 milhões, contra R$ 502 mil do ano anterior. Nos casos de acordo, os termos são homologados pelo juiz titular da 8ª Vara da Justiça Itinerante e Comunitária, Cezar Luiz Miozzo, passando a ter força de sentença.
O posto é resultado da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça a ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande) em setembro de 2009. O objetivo é realizar atendimentos e audiências de tentativa de conciliação extraprocessual, com homologação judicial dos acordos, garantindo acesso à justiça.
