Prefeitura institui identificação facial para evitar fraudes no passe livre
O prefeito Alcides Bernal (PP) instituiu a partir de hoje, 21, o sistema de identificação facial para o usuário que usa o passe livre no transporte coletivo na Capital. Com isso, a prefeitura quer evitar fraudes no atendimento aos usuários que são beneficiados com a gratuidade nos ônibus.
Na semana passada, o secretário municipal da Juventude, Wilton Edgar Acosta, adiantou que a fiscalização do uso do Passe do Estudante seria mais rigorosa a partir do próximo ano para evitar fraudes e irregularidades. O benefício era administrado pela Agetran (Agência Municipal de Trânsito) e passou para responsabilidade da secretaria da Juventude.
Com isso só vai poder utilizar o transporte coletivo gratuito o titular do cartão do passe do livre. Conforme o decreto publicado hoje no Diário Oficial de Campo Grande, o sistema consiste no registro de imagens do rosto do beneficiado, no momento da apresentação do cartão no validador para passagem na catraca nos ônibus, nas estações de embarque rápido e dos terminais de transbordo.
Conforme o decreto, as imagens, posteriormente, vão ser conferidas com as imagens existente no banco de dados dos cadastro dos isentos. No entanto, as pessoas não vão poder usar óculos escuros, bonés, boina, chapéu, entre outros adornos que impeçam a identificação no momento que forem passar pela catraca.
Em caso de verificada a infração, o usuário receberá, inicialmente, uma advertência. E se houver reincidência pode ser aplicada suspensão do benefício por período superior a 30 dias, mas não poderá ultrapassar a um ano, conforme determina o decreto municipal.
O sistema vai dispensar dessa exigência o deficiente físico, cuja limitação comprovadamente impeça a realização da conferência da imagem. No entanto, para não ter o benefício suspenso, a pessoa com deficiência com direito a acompanhante deverá se recadastrar até o dia 31 de maio de 2016. Os deficiente sem direito a acompanhante deverão também efetuarem o recadastramento até o dia 31 de dezembro de 2016, sob pena de ter o benefício suspenso.
Em agosto passado, o Consórcio Guaicurus implantou um novo método de coibir que terceiros utilizam o passe de ônibus gratuito, sem estarem cadastrados. Após 480 pessoas serem flagradas de janeiro a julho, utilizando cartões de outros usuários, câmeras foram instaladas nos validadores de passagens, para comparar a imagem do sistema com a pessoa que estiver entrando no coletivo.
