Prefeitura recebe R$ 553 mil de Ministério, mas não paga professores
O Ministério do Esporte informou hoje ao Campo Grande News que a Prefeitura de Campo Grande recebeu na semana passada os recursos para o pagamento dos professores e estagiários do programa Segundo Tempo. Mas até o momento, os trabalhadores do programa ainda não receberam o salário referente ao mês de janeiro. Segundo o Ministério, no dia 13 de fevereiro foram repassados R$ 553.650 para o pagamento e uma nova liberação deve está programada para o mês de Abril.
Conforme o convênio firmado entre a Funesp (Fundação Municipal do Esporte) e o Ministério, a Prefeitura tem de oferecer uma contrapartida no valor de R$ 395.958.
A nota do Ministério informa que até o momento não há nenhuma denúncia oficializada sobre os atrasos, mas que se isto ocorrer, a administração municipal será notificada pelo Sincov (Sistema Nacional Gestão de Convênios) para prestar esclarecimentos e adotar “as medidas saneadoras relativas às irregularidades apontadas”.
O salário dos colaboradores do Segundo Tempo costumava ser pago até o segundo dia útil, como os demais funcionários da Prefeitura recebiam. Este ano o prefeito Alcides Bernal (PP) começou a fazer o pagamento do funcionalismo no 5º dia útil.
Informações apuradas pela reportagem dão conta de que o pagamento deve ser realizado nesta quinta-feira (21).
Em Campo Grande o Segundo Tempo atende 3.000 crianças de 7 a 16 anos, divididos em 30 núcleos e em 26 meses de projeto. O programa é executado pelo Ministério dos Esportes em todo País e tem como objetivo dar acessoà prática esportiva a todos os alunos das Escolas Públicas da Educação Básica.
O objetivo é promover a inclusão, minimizando as desigualdades e qualquer tipo de discriminação através de benefícios como maior tempo de permanência de alunos nas escolas, contribuir para a melhoria da qualidade da educação.
O Ministério repassa os recursos para a Prefeitura, que contrata os profissionais e estagiários que trabalham nos núcleos.
Na Capital, o programa é distribuído em CRAS (Centros Referências de Assistência Social) e em escolas. Conforme a denúncia, os funcionários da Funesp (Fundação Municipal de Esporte), responsável pelo convênio, desconhecem os motivos do atraso.
Em entrevista no último sábado (16), o prefeito Alcides Bernal (PP) negou que os pagamentos estejam atrasados e que os convênios não tenham sido renovados. “Todos os convênios que foram apresentados e que me cabia renovar, estão sendo renovados, a não ser aqueles problemas criados pela administração anterior.”, disse.
Ele havia afirmado ainda ainda que os recursos de programas federais, como o Segundo Tempo, estão normais. “Os recursos destinados a gente estão sendo investidos”, comentou.
