Prefeitura retoma Instituto Mirim e muda diretoria no dia 15
Mudança no estatuto do Instituto Mirim garantiu, nesta sexta-feira (10), que a Prefeitura de Campo Grande volte a indicar o comando da entidade, como ocorria antes de se converter em ONG (Organização Não-Governamental). A medida cancela eleição prevista para o dia 15 de abril e garante retorno as salas de aula de professores que protestavam contra a atual diretoria.
Com a alteração, aprovada por unanimidade pelos associados, o presidente do instituto será indicado pelo prefeito municipal e pode permanecer no cargo até o fim do mandato do chefe do Executivo, sendo assegurado após esse período prazo de 60 dias para transição.
Já a estrutura do Conselho Deliberativo será composto pelo titular da Semad (Secretaria Municipal de Administração), da Segov (Secretaria de Governo) ou chefe do gabinete do prefeito, presidente do FAC (Fundo de Apoio à Comunidade), além de representantes dos pais de alunos e professores.
Intermediado pelo promotor da Infância e Juventude, Sérgio Harfouche, o acordo também garantiu retorno dos professores em greve que protestavam pela saída da atual diretoria, além de cancelar as eleições que ocorreriam na próxima quarta-feira (15). Os profissionais temporários contratos no período, de acordo com a assessoria do instituto, terão seus contratos rescindidos no mesmo dia.
Para o presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, vereador Airton Saraiva (DEM), as alterações colocam fim a crise que havia se instalado no instituto. Ele também pontuou que está descartada a possibilidade de se criar uma fundação, proposta pelo prefeito Gilmar Olarte (PP), para substituir a entidade. “Até terça-feira arquivamos o projeto”.
Participaram do processo o titular da Semad, Wilson do Prado, a diretora-presidente do instituto, Mozania Ferreira Campos e o vereador Vanderlei Cabeludo (PMDB).
Na ocasião, também foi aprovada prestação de contas do período de 2013-2015 que apresentou reserva financeira de R$ 1 milhão, recurso que pode ampliar o atendimento em 70 novas vagas. Atualmente são atendidos 1,1 mil adolescentes com formação e encaminhamento ao mercado de trabalho.
Crise – Criado em 1982, o Instituto Mirim foi alvo de disputa política quando Olarte assumiu a prefeitura e foi percebido que praticamente toda a direção era vinculada ao ex-prefeito Alcides Bernal (PP). Estes teriam sido beneficiados por mudança no estatuto que desvinculou participação da prefeitura do comando do instituto, que opera como ONG (Organização Não-Governamental) desde 2009.
No final do ano passado, Olarte chegou a exigir a renúncia da atual direção, para que fosse renovado o contrato com a prefeitura com alegação de que esta não prestava contas dos repasses realizados pelo município, que cede prédios e professores para as atividades.
Neste contexto, professores entraram em greve, no mês passado, exigindo a saída de Mozania Ferreira Campos do comando da entidade. Dentre as acusações estavam fraude na eleição da diretoria, em 2013, além de perseguição e assédio moral negados pela mesma.
