Primeira viagem do Mutirão DPVAT no interior tem 68% de acordos fechados
A primeira incursão do mutirão de conciliação do DPVAT ao interior do Estado resultou em 68,42% dos acordos fechados. A iniciativa do Tribunal de Justiça, inédita em todo o país, é feita através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que percorrerá todas as comarcas do Estado em 12 trajetos até o fim do ano.
O primeiro trajeto percorreu as comarcas de Terenos, Anastácio, Aquidauana, Miranda e Bonito, onde estavam agendadas 65 audiências de conciliação. Deste total, 57 foram realizadas com 39 acordos firmados entre a Seguradora responsável pelo DPVAT e as vítimas de acidentes.
“Nós começamos na Capital na faixa de 42% de efetividade, é um crescimento significativo”, afirmou o coordenador do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos – Conciliação, desembargador Vladimir Abreu da Silva.
Antes de cada sessão de audiência, a vítima de acidente passa por uma perícia médica com profissional nomeado judicialmente. Nesta semana de mutirão no interior do Estado, 42 perícias foram realizadas. Para o coordenador da conciliação do TJMS, o trabalho do perito é fundamental para dar celeridade ao mutirão.
“O exame médico é realizado nas dependências do Fórum, o laudo é emitido imediatamente e, com base neste laudo, já é possível graduar as lesões e quantificar a indenização que a vítima do acidente automobilístico tem direito”, explicou.
O desembargador também ressaltou a participação de todos os magistrados estaduais na ação, enfatizando o apoio estrutural para a realização das audiências.
O mutirão do DPVAT no interior envolve processos da Justiça Comum e dos Juizados Especiais. O próximo trajeto será em Corumbá nos dias 13 e 14 de agosto. Mais de 30 cidades ainda serão atendidas pela ação.
As atividades acontecem no fórum de cada comarca, nos horários matutinos ou vespertinos. Dois médicos peritos foram nomeados para atender em caso de necessidade de perícia, contudo as partes podem apresentar assistentes técnicos para acompanhar o trabalho dos peritos.
As conciliações são conduzidas por servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, capacitados para a ação e o evento nas comarcas será coordenado pelo juiz de cada processo.
