Professores vão dar ultimato a prefeito e cobram reajuste até dia 10
A ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública) vai encaminhar ofício nesta segunda-feira cobrando audiência urgente com o prefeito Gilmar Olarte (PP). No encontro, a categoria vai dar ultimato para que o poder público conceda o reajuste de 8,46% até o dia 10 de outubro.
“Tem que ser antes do dia 10, quando fecha a folha de pagamento. Não tem que publicar lei e não há impedimento econômico nenhum”, afirma o presidente da ACP, Geraldo Alves Gonçalves.
De acordo com ele, não procede a justificativa da falta de recursos. Para Geraldo, o dinheiro do Fundeb ( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) pode custear os R$ 3,3 milhões do impacto do reajuste. “O balanço publicado na sexta-feira mostra que não há impedimento nenhum. Usam 80% do Fundeb e tem 20% para gastar”, afirma.
No entanto, conforme o presidente da ACP, a prefeitura informa ter gasto 100% do Fundeb mais 7% do Tesouro. “A lei é de 2008. Tem que valorizar o trabalhador. Não sei por que não cumprir?”, diz Geraldo. O reajuste contempla 5.500 professores.
Pela legislação, a prefeitura deve elevar o valor do salário dos professores de R$ 1.564 para R$ 1.697 em outubro (100% do valor nacional). A remuneração é por jornada de 20 horas semanais. Conforme a ACP, a legislação do Piso Nacional dos Professores, prevista na Lei 11.738, prevê a remuneração por até 40 horas. “Mas em Campo Grande o piso é por 20 horas”, diz Geraldo.
Conforme o secretário adjunto da Seplanfic (Secretaria de Planejamento, Finanças e Controle), Ivan Jorge Cordeiro de Souza, o reajuste está em debate. “Não tem nada definido e as discussões continuam”.
