Promotor diz que vai entrar com ação contra organização de show

A Promotoria da Vara de Infância e Juventude retirou cinco adolescentes embriagados do show do DJ David Güetta, realizado na madrugada deste sábado, no Jockey Club, em Campo Grande. O promotor Sérgio Harfouche afirmou que a organização do evento vai responder por falsidade ideológica e desobediência de ordem judicial.

Foram 35 fiscais da promotoria, junto do promotor Sérgio Harfouche para controlar a entrada de adolescentes, que só poderiam assistir ao show acompanhados dos pais ou responsáveis ou com autorização em firma reconhecida, desde que a organização fiscalizasse o cumprimento da lei que proíbe a venda de bebida para menores.

Segundo o promotor, os pais dos adolescentes que foram retirados da festa assinaram o termo de compromisso de que vão comparecer à Promotoria. A ideia inicial era de levar os adolescentes até o Ministério Público Estadual, onde uma base foi montada, mas devido ao trânsito na região, os pais foram acionados até o local do show.

“Nós atendemos ali mesmo. Teve mãe desesperada para levar filho para o hospital em coma. Enquanto a mãe não chegava, eles não saíam. Só autorizei entregando para a mãe”, ressalta o promotor.

Neste caso, Harfouche explica que os pais não serão responsabilizados porque eles cumpriram com o alvará e deram autorização aos filhos. “Os pais propriamente não estavam lá, eles cumpriram com o alvará dando a autorização. Quem infringiu foi o organizador, porque eles foram avisados”, reforça o promotor em relação a ingestão de bebidas alcoólicas pelos adolescentes.

“Eles escancararam bebida alcoólica pra menores. Peguei adolescente em coma e inclusive me veio a denúncia de que alguns estavam trabalhando no bar”, completou Harfouche.

O promotor disse ainda que a organização da festa vai responder pelos crimes. “Eu vou encaminhar a denúncia. Ninguém é contra a diversão, mas que faça com responsabilidade, não minta para o Estado, não minta para a Polícia”.

Na área criminal, Harfouche explica que a Move pode responder por desobediência, porque o alvará que permitia a entrada de adolescentes, estabelecia que a festa deveria terminar as 4h. No entanto, o show se avançou até 5h. E também por declaração falsa em documento público, por informar à Promotoria e ao Juizado da Vara de Infância e Juventude, primeiramente que o público esperado era de 7 mil pessoas e depois, dois dias antes do evento, que a expectativa era de 12 mil pessoas. A pena prevista para os crimes, conforme o promotor, é de um a cinco anos de cadeia.

O promotor relata que ontem avisou os organizadores desde as 20h de que o show teria de ser encerrado às 4h. Ainda durante a madrugada, ele novamente procurou a organização que informou que o DJ entraria no palco as 3h e que se passasse do horário, iriam retirar os adolescentes.

“Quando deu 4h, tinha mais gente do lado de fora. O número de seguranças era insuficiente. Eu mandei ofício para os hospitais para me informar cada adolescente que deu entrada em coma e eu vou tomar providência”, declarou.

O promotor disse ainda que a organização poderá ter de indenizar o Estado devido ao número de policiais militares que foram deslocados para o evento. Inicialmente, 25 policiais foram colocados para trabalhar no Jóquei Clube, no entanto, conforme relato do promotor, o excedente de público fez com que efetivo aumentasse.

“Eles terão de indenizar por conta dessa situação. A Polícia e o Estado não estão lá para enriquecer o bolso de ninguém. Só espero que o Tribunal de Justiça, em caso de recurso, não banalize a própria Justiça”, completou Harfouche.

Sobre o horário ter ultrapassado o limite imposto no alvará, a assessoria jurídica confirma e diz que por questões de segurança, a festa não foi interrompida. “Infelizmente não deu para encerrar no horário, deu 4h e o DJ ainda estava tocando e não tinha como parar. Era um evento muito grande, foi pela própria segurança, as saídas poderiam ser perigosas”, declarou o advogado da Move, Fábio de Melo Ferraz.

A retirada dos cinco adolescentes embriagados, não chegou ao conhecimento da organização, segundo informou o advogado que disse ainda que o Ministério Público Estadual estava lá justamente para fiscalizar em conjunto com toda a equipe de organização.

Em relação a alegação do promotor de que a Move declarou falsidade em documento público, o advogado contesta. “Em momento algum foi declarada falsidade. O alvará foi requerido em cima da estimativa de público que até o início da semana, a Move vendeu aproximadamente 12 mil convites”, respondeu Fábio.

A assessoria jurídica da Move também nega que os adolescentes que tenham consumido bebida alcoólica compraram dentro do evento. “Tanto o caixa como o bar foram instruídos para não vender bebida alcoólica para menor. Com certeza a Move não vendeu e que se apure o fato de como foi que eles conseguiram beber”.

A informação de que havia adolescentes trabalhando até no bar também foi contestada pelo advogado que afirmou que a organização deu todo suporte para que o Ministério Público fiscalizasse.

Por fim, o advogado ressaltou que o Ministério Público tem o direito de entrar com a ação e que a Move vai aguardar o posicionamento e fazer a defesa.