Promotor investiga vereador e mais quatro médicos por faltar ao serviço
O Ministério Público Estadual instaurou hoje (18) inquérito civil para apurar faltas injustificadas de cinco médicos da Prefeitura Municipal de Campo Grande, entre eles o vereador Paulo Siufi (PMDB), na UBS (Unidade Básica de Saúde) Aguão, distrito a 40 quilômetros da Capital. O procedimento é do promotor Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha, da 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social.
A investigação teve início com o médico e vereador Paulo Siufi (PMDB), alvo de uma sindicância da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) sobre o cumprimento da carga horária antes de obter licença para assumir o cargo no Legislativo. O trabalho concluiu que nos cinco anos em que esteve lotado na UBS Aguão, distrito a 40 quilômetros da Capital, Siufi cumpriu 13,34% da jornada de trabalho, e que ele atendia os pacientes uma vez na semana. Foram 1024 horas de serviço, enquanto deveria ter atuado por 7680 horas, já que o contrato era de 20 horas semanais.
Na época, o vereador justificou que assim como ele, todos os servidores do distrito trabalhavam uma vez por semana - cumprindo “escala de trabalho fixada por superiores”, citando, inclusive, a própria Sesau como responsável pela regulamentação da atividade.
Pente-fino – A declaração motivou o pente-fino do MPE, que além de Siufi, investiga os outros quatro médicos. O promotor solicitou à PGM (Procuradoria Geral do Município), e ao chefe da Sesau, Ivandro Fonseca, que enviasse cópia de todas as sindicâncias em trâmite na pasta (80 delas por faltas injustificadas) e a relação de servidores lotados em Aguão nos últimos cinco anos. Além da suposta atuação como “fantasmas”, os processos administrativos da prefeitura apuram desde “condutas agressivas” até “abandono de plantão”.
O promotor investiga irregularidades nos postos de saúde do município desde 16 de agosto do ano passado, nove dias após a abertura da sindicância contra Siufi. Foi aberto procedimento preparatório, e o prazo para conclusão, prorrogado duas vezes por 90 dias, venceu e, por isso, foi convertido em inquérito civil.
Demissão – Encerrada pela Sesau, a sindicância contra Siufi foi encaminhada para a PGM, recomendando abertura de processo administrativo disciplinar que poderia levar à demissão do servidor.
A defesa do parlamentar, que consta nos autos da investigação do MPE, alega que a instauração “ocorreu com claro desvio de finalidade, unicamente para punir o servidor por ser presidente da CPI do Calote e descobrir uma série de irregularidades que podem resultar na cassação do prefeito municipal”.
“Reafirmo que houve alguma motivação por parte da prefeitura. Cumpri a mesma escala de trabalho que os outros médicos de Aguão, que nunca foi questionada. O secretário de Saúde é quem deve explicar o porquê de abrir uma sindicância”, disse Siufi ao Campo Grande News.
