Questões indígenas voltam a ser debatidas na Assembleia nesta segunda-feira
Com o objetivo de buscar soluções para os conflitos agrários do Estado, será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (6), a partir das 10 horas. Organizada pelos deputados Mara Caseiro (PTdoB), Antonieta Amorim (PMDB), Eduardo Rocha (PMDB), Paulo Corrêa (PR) e Zé Teixeira (DEM).
A audiência é um pedido dos produtores rurais, após conflitos pela disputa de terras entre fazendeiros e índios na região sul do Estado.
Na sexta-feira já houve uma discussão sobre o tema na Assembleia, com a participação do consultor da ONU (Organização das Nações Unidas) e membro do MNDH (Movimento Nacional dos Direitos Humanos), Enéas da Rosa, que apontou a questão indígena como principal ponto que fere a violação dos direitos em Mato Grosso do Sul a ser trabalhado.
Com base nos dados do Censo 2010, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a segunda maior população indígena do país está concentrada em Mato Grosso do Sul, com 61.737 habitantes. Apenas uma aldeia, em Dourados, concentra 18% dos índios no Estado, com uma população de 11.146.
A defensora pública e coordenadora do Comitê Nacional em Defesa dos Povos Indígenas, Neyla Ferreira Mendes, ressaltou que além do Estado, a União e o Município também são responsáveis pelas questões fundiárias em Mato Grosso do Sul. “As políticas primárias no que se refere à saúde e educação, são de responsabilidade do município. No entanto, a partir do momento que todos os poderes se unirem e o povo pressionar, a ações serão concretizadas”, disse Neyla.
Todo o trabalho a ser desenvolvido por representantes da ONU nos estados brasileiros deve ser concluído em maio de 2016.
A deputada Mara Caseiro, que já havia organizado uma audiência pública para tratar da questão em 2013, disse que através de documento resultante dos debates naquela ocasião, comunicou o Ministério da Justiça sobre o risco de mortes durante os conflitos agrários. Dias depois, o índio Oziel Gabriel morreu em confronto em Dois Irmãos do Buriti. "Vamos continuar a perder vidas se nada for feito", alertou Mara.
Entre as entidades que devem participar do debate estão a Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosos do Sul), Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), o Ministério do Desenvolvimento Agrário, além dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Tribunal de Justiça, e Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul)
