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Capital

Relatório sobre a violência doméstica em MS será apresentado dia 22 em Brasília

João Humberto | 09/06/2016 15:48
Enfrentamento à violência doméstica foi debatido durante audiência pública realizada na OAB/MS (Foto: Assessoria/OAB)
Enfrentamento à violência doméstica foi debatido durante audiência pública realizada na OAB/MS (Foto: Assessoria/OAB)

No próximo dia 22 de junho, a CMA (Comissão da Mulher Advogada) da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) apresentará em Brasília (DF) um relatório sobre a situação da violência doméstica contra indígenas e mulheres negras que são peculiares no Estado. Assuntos debatidos durante audiência pública realizada ontem (8) no órgão, que discutiu o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, também integrarão o documento elaborado pela comissão.

Conforme Tâmara Sanches, presidente da CMA, a audiência pública da campanha “Justiça pela paz em casa” é idealizada pela ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), que tem por finalidade acelerar a resolução de processos criminais em que mulheres sejam vítimas ou parte interessada, assim como mobilizar a sociedade brasileira no sentido de abolir qualquer forma de violência contra a mulher, promovendo a cultura da paz. A parceria com o STF visa discutir ações e problemáticas inerentes a cada estado.

Na opinião de Tâmara, as mulheres precisam se juntar para combater a violência doméstica e acelerar os processos relativos à lei Maria da Penha. Isso, para coibir a incidência de mais casos.

De acordo com a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), foram registrados de janeiro até o dia 8 de junho 2.677 boletins de ocorrência referentes à violência doméstica. Dados da Central de Atendimento à Mulher (180) apontam que Campo Grande é a capital que apresenta o maior número de denúncias de violência doméstica, sendo 110 relatos para cada 100 mil chamadas. Brasília ocupa o segundo lugar com 60 registros e o Rio de Janeiro a terceira posição com 59 reclamações.

Segundo a SPM-PR (Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República), de janeiro a outubro de 2015, 38,72% das mulheres em situação de violência sofreram agressões diariamente; para 33,86%, a agressão é semanal. Dessas vítimas, 67,8% têm filhos e destes filhos 80,42% são crianças que presenciam ou sofrem a violência junto com as mães.

Presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche atribui violência doméstica à falta de educação e cultura. Para ele, há mudanças tanto no campo cultural quanto na legislação brasileira no sentido de coibir qualquer tipo de violência física e psicológica contra as mulheres.

O governo de Mato Grosso do Sul, conforme a subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres de Mato Grosso do Sul, Luciana Azambuja, tem atuado na prevenção da violência doméstica com ações e campanhas educativas permanentes para conscientização dos jovens, nas escolas e em associações de bairros. Já a defensora pública Graziele Carra Dias Ocáriz, representante do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, revelou um aumento das denúncias nos últimos anos e disse que as audiências públicas são essenciais para debater os reflexos da violência doméstica.

No ano passado, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atendeu 6,4 mil mulheres e até abril deste ano já foram atendidas 3,1 mil mulheres, em sua maioria, vítimas de violência doméstica familiar.

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