Reunião termina sem acordo e fim da greve nas escolas depende do TJ

Terminou sem acordo a reunião de conciliação entre a ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública) e a Prefeitura de Campo Grande e o fim da greve nas escolas municipais vai depender do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A paralisação, que atinge parcialmente 37 das 94 unidades educacionais, completa três meses amanhã e é a mais longa da história da Capital.

Intermediada pelo desembargador Romero Osme Dias Lopes, a reunião, que aconteceu às 14h de hoje no Tribunal de Justiça, contou com a participação do secretário municipal de Educação, Marcelo Salomão, do procurador geral do Município, Fábio Castro Leandro, do secretário adjunto de Planejamento, Finanças e Controle, Ivan Jorge, e do presidente e assessor jurídico da ACP, respectivamente, Geraldo Alves Gonçalves e Ronaldo Franco.

Os professores exigem o reajuste de 13,01%, como previsto na lei municipal. A categoria até aceita o parcelamento da correção.

A equipe da prefeitura voltou a alegar que não há recursos disponíveis para pagar o reajuste, que elevaria a folha em R$ 4 milhões por mês. “Não houve consenso e vamos aguardar o julgamento”, admitiu Ivan Jorge.

Segundo a ACP, o Tribunal de Justiça deve aguardar parecer do MPE (Ministério Público Estadual) e submeter o processo ao Órgão Especial. A previsão é de que o julgamento ocorre no dia 2 ou 9 de setembro. Enquanto a Justiça não decide, a greve continua na rede municipal de ensino.

O julgamento deve ser concluído até 14 de setembro deste ano, quando o desembargador Romero, relator do caso, entra de férias. Caso contrário, o risco é de que a paralisação continue até outubro, quando ele volta do descanso de 30 dias.

Histórico - A paralisação é a mais longa da história das escolas públicas municipais de Campo Grande. Com 100 mil alunos, a greve prejudica 37 escolas, segundo balanço da Semed (Secretaria Municipal de Educação). São 333 professores em greve, de acordo com o secretário. Das 94 escolas, 57 estão funcionando normalmente.

No entanto, a ACP estima que a paralisação atinge parcialmente 50 escolas, sendo que 44 estão funcionando normalmente. A greve começou no dia 25 de maio deste ano e foi interrompida por 15 dias durante as férias de julho.

A greve anterior mais longa demorou 21 dias e ocorre em 1990, na gestão de Lúdio Martins Coelho. No ano passado, também na administração de Gilmar Olarte (PP), os professores cruzaram os braços por 10 dias.

As outras duas paralisações duraram 24 horas e ocorreram na gestão de André Puccinelli, em 1998 e 2000.