Reunião termina sem “solução” e nova discussão é marcada pra segunda
A reunião entre Sinmed-MS (Sindicato dos Médicos), Sesau (Secretaria Municipal de Saíde) e MPE (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) terminou da mesma maneira que começou: sem uma solução para o fim da greve na rede pública de saúde da Capital. Diante do impasse, uma nova reunião foi agendada para a próxima segunda-feira (18) e deve contar com a presença do adjunto da Seplanfi (Secretaria de Planejamento e Finanças), Ivan Jorge e Wilson do Prado, chefe da Secretaria de Administração.
O superintendente municipal de Saúde, Virgílio Gonçalves, explica, que a Prefeitura de Campo Grande não tem condições de retomar o pagamento das gratificações dos médicos sem aumentar a arrecadação ou reduzir os gastos com pessoal. Segundo ele, o impasse agora é como fazer o pagamento que soma R$ 1,2 milhão por mês.
Virgílio lembra que na última sexta-feira foi feito compromisso de voltar a pagar as gratificações aos médicos, medida que levou a categoria a suspender a paralisação em assembleia geral na noite de segunda-feira, no entanto, a proposta esbarra no limite prudencial de gastos com pessoal, que representam 52% da receita líquida da prefeitura, o máximo permitido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
“Agora estamos esperando uma resposta de como vamos pagar isso. E não é falta de vontade e sim de condições de viabilizar isso. A nossa parte está sendo feita, inclusive com a redução de gastos, corte de incisos salarias dentro da própria Secretaria de Saúde e também a demissão de cerca de 70 comissionados até a próxima semana”, disse.
O presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul, Valdir Siroma, lamenta que o impasse continue sem solução, mas garante que a categoria vai cumprir acordo feito com o MPE e manter efetivo de 50% nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e Centros Regionais de Saúde 24 Horas. Ele estima que a greve tem adesão de 100% dos 1,4 mil médicos. A Prefeitura estima 1,2 mil médicos.
Mandado – No mandado de segurança apresentado à Justiça para suspender a greve, o município alega que o percentual ameaça o atendimento de urgência. A Prefeitura argumenta que faltam médicos na rede pública e que nem o efetivo de 100% garante o pleno atendimento no sistema público.
O pedido de liminar para suspender a greve será julgado pelo desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, que pediu mais informações ao procurador-geral do município, Fábio Castro Leandro.