Se precisa de passaporte, é melhor esperar: emissão está suspensa

A suspensão da emissão de passaportes, inclusive os de urgência, anunciada na quinta-feira (30) pela Casa da Moeda, deixa viajantes apreensivos. No posto da PF (Polícia Federal) do Shopping Campo Grande, um aviso já informa que o prazo para emissão de documentos está maior, passou de seis dias úteis a 30 em maio e em junho para 45 dias.

Com a suspensão, atribuída a problemas em equipamentos, a previsão é que somente na próxima semana a emissão do documento seja retomada.

Conforme a Casa da Moeda, a peça necessária para restabelecer o serviço vem da Alemanha e, com os equipamentos sem funcionar a emissão de documentos foi totalmente paralisada. De acordo com atendentes do posto da PF, o movimento não se altera em função do período do ano, porque as viagens internacionais costumam ser planejadas com antecedência e, em média, são entregues 60 passaportes por dia no local.

Embora a emissão do passaporte de urgência, que tem tempo reduzido e taxa extra, também esteja afetada, os viajantes depositam esperanças nesta opção, que exige comprovação de motivo para dispensar o prazo regular.

Um vendedor, de 25 anos, que não quis se identificar, diz que fez agendamento há duas semanas e pretende pedir passaporte de urgência. O mesmo regime deve ser invocado pela servidora pública Tatiana Cação, 41 anos, que afirma estar desde 18 de março tentando renovar passaporte da filha que viaja na próxima terça-feira. “Sempre me passam a informação de que está confecionando”.

O empresário Patrick Meura, 33 anos, que tem viagem agendada para 28 de agosto, para Orlando, também diz que vai recorrer ao pedido de documento de urgência, porque acredita que o prazo de 45 dias seja arriscado diante da proximidade da viagem.

Critérios – Para solicitar o passaporte de urgência/emergência é preciso obedecer alguns critérios, de acordo com a Polícia Federal. Comprovar a necessidade é o principal deles, o documento só é expedido neste regime de exceção nos seguintes casos: catástrofes naturais, conflitos armados, necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau, proteção de patrimônio, necessidade do trabalho, motivo de ajuda humanitária e interesse da administração pública. Ou por outra situação emergencial, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

Em situação de normalidade, os passaportes são expedidos de acordo com critérios normativos, em três prazos distintos. O passaporte comum tem prazo regular de entrega de 6 dias úteis e custo de R$ 257,25; o passaporte comum entregue em caráter urgência tem prazo com entrega inferior a 6 dias úteis e custo de R$ 344,42 (R$ 257,25 mais taxa extra de R$ 77,17); o passaporte de emergência tem prazo emergencial de entrega imediata, para casos específicos, e com custo de R$ 344,42.

O passaporte comum tem validade de 10 anos, já o documento de emergência é válido por um ano.
Após solicitação do passaporte na Polícia Federal, a demanda é encaminhada eletronicamente à Casa da Moeda do Brasil.