Sefaz divulga valor das taxas de serviços a partir de janeiro

Os reajustes terão como base a Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de MS) que terá para os dois primeiros meses do ano um reajuste de 2,6%, passando a unidade a valer R$ 15,35.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou hoje o reajuste dos valores das taxas de serviços estaduais para os meses de janeiro e fevereiro de 2011. A base para os reajustes é a Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul) que terá para os dois primeiros meses do ano um reajuste de 2,6%, passando a unidade a valer R$ 15,35.

A Portaria/SAT 2.181 (de 15.12.10), com a relação dos serviços taxados, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado que circula nesta quinta-feira, 16. Os novos valores passam a vigorar a partir de 1º de janeiro. A lista inclui alvará de autorização para funcionamento de bailes, restaurantes e salas de cinema entre outros locais; expedição de documentos e a utilização de espaços mantidos pela Academia de Polícia Civil (Acadepol).

Com as novas taxas, a expedição da 1ª via da Carteira de Identidade, por exemplo, terá um custo de R$ 23,03 (1,5 Uferms) nos meses de janeiro e fevereiro. Já a 2ª via irá custar R$ 61,40 (4 Uferms).

Confira no link abaixo a relação dos serviços taxados: