Semadur agiliza emissão de documentos e espera cai para 60 dias

Entrave para o andamento de obras da construção civil de Campo Grande, a liberação de alvarás e habite-se, finalmente foi normalizada pela prefeitura. No ano passado, os processos ficaram emperrados na Semadur (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano), responsável, pela emissão, e a demora chegou a um ano.

Hoje, o documento fica pronto de 30 a 60 dias, em média, caso não haja pendências na documentação exigida para dar entrada no pedido, ou divergências entre o projeto inicial e a obra. O Campo Grande News esteve na Central de Atendimento do Cidadão e, entre os seis que haviam agendado horário para retirada do habite-se, o que teve que esperar mais conseguiu a emissão em 51 dias.

Contador há 20 anos, providenciar o documento para os clientes faz parte da rotina de Joelson Gonçalves, 47. “Sempre foi muito burocrático para conseguir, entre a Junta Comercial, Receita Federal e Secretária de Fazenda e Prefeitura, a mais enrolada é, sem dúvida, a Prefeitura. Mas no ano passado o quadro ficou grave, alguns clientes esperavam três, quase quatro meses até ser liberado o habite-se”, conta.

Enquanto aguardava ser atendido, Gonçalves contou que um dos clientes deu entrada no pedido no dia 11 de junho, e a Semadur pediu de 30 a 45 dias para enviar um fiscal para vistoriar o imóvel. “Mas foi vistoriado uns 25 dias depois, em seguida já liguei para agendar um horário para vir buscar”, considera.

O caso do construtor de casas para revenda Vanderlei Viana de Souza, 48, foi ainda mais ágil. Ele deu entrada no pedido do alvará de construção para um imóvel na Vila Manoel Taveira há 20 dias; há 15 foi feita a vistoria e ontem (22) ele retiraria o documento.

“O ano passado estava complicado, mas começaram a agilizar e agora está fluindo. Mas é importante estar com a documentação certinha. Conheço muita gente que reclama da demora, mas o pedido vai e volta por causa de detalhes”, sugere Souza, que há 11 anos tira o sustento da construção de imóveis.

Atraso e prejuízo – No ano passado, durante a gestão do prefeito cassado Alcides Bernal (PP), empresário e representantes do setor, como o Secovi/MS (Sindicato da Habitação de MS), relataram os prejuízos causados pela demora na liberação do habite-se, além do alvará de construção. Houve demissões de pedreiros, serventes e outros funcionários da construção civil, proprietários de imóveis não conseguiam alugar ou vender, e a chegada de grandes empreendimentos foi adiada na Capital.

O habite-se atesta que o imóvel foi concebido dentro da pela lei, e é exigido pelos bancos para liberação de financiamentos.

Ao assumir a prefeitura, em março deste ano, Gilmar Olarte (PP) anunciou a realização de mutirões para regularizar a situação e limpar a pauta.