Sindicato de agências pediu sete alterações na licitação da publicidade
O Sinapro/MS (Sindicato das Agências de Propaganda) solicitou alteração em sete itens do edital da licitação 012/2013, que vai contratar nove agências para prestar serviço à Prefeitura de Campo Grande. Depois de adiamento e denúncia de cartas marcadas, as propostas serão entregues no dia 21. O teto da licitação é de R$ 12,8 milhões.
“Foram coisas técnicas. Detalhe de uma arte, um número tal, algo colocado em outro item. Mas nada que fosse excepcional. Não tinha nada fora de propósito”, afirma o presidente do sindicato, Henrique Medeiros. Segundo ele, as alterações foram solicitadas por meio de ofício.
Sem dar detalhes, com justificativa de se tratar de documento interno, ele exemplifica que uma mudança foi na checagem de mídia. “É inapropriada porque não tem em todo lugar”, explica. Segundo Medeiros, alterações desta natureza são pedidas na maioria dos editais lançados pelas prefeituras para contratação de agências de publicidade.
“São coisas que poderiam atrapalhar o processo licitatório. O edital deve estar correto para não ser contestado ou torná-lo nulo”, salienta, sobre a necessidade das pequenas mudanças solicitadas à Prefeitura de Campo Grande. As alterações foram informadas às agências que retiraram o edital.
Idas e vindas - A licitação foi lançada em 6 de novembro, com a entrega de propostas marcadas para 23 de dezembro de 2013. No entanto, o edital foi suspenso três dias antes. A lisura do processo licitatório foi colocada sob suspeição pelo vereador Elizeu Dionízio (SDD). O parlamentar denunciou que há carta marcada no processo e que a vencedora seria agência Doze.
Além de acusar o prefeito Alcides Bernal (PP) de ser ligado à agência, o vereador, ex-relator da CPI do Calote, disse que recebeu denúncia apontando que o marqueteiro Júlio Cabral, atual presidente da Fundac (Fundação de Cultura), também participa do esquema.
Na ocasião, Júlio Cabral negou qualquer tipo de participação na agência Doze, que teria sido recém-criada para participar da licitação de publicidade. Depois de a licitação voltar a andar, a Prefeitura divulgou somente a mudança em uma data do edital.
De forma paralela, foi escolhida no mês passado a comissão que vai auxiliar no processo de escolha das agências. Os inscritos sortearam bolinhas numeradas, cujo resultado foi conhecido somente pela comissão.
A escolha colocou as duas principais assessoras do prefeito, Ana Rita Valentim da Silva Amarilia e Márcia Regina Scherer, nas duas vagas destinadas à Prefeitura. O terceiro integrante é o jornalista Antônio Marques de Almeida, assessor do deputado federal Antonio Carlos Biffi (PT) e que integrou a equipe de comunicação de Bernal até o início do segundo semestre do ano passado.
O MPE (Ministério Público Estadual) investiga o prefeito por descumprir a Lei de Acesso à Informação, ao não divulgar onde e como foi gasto a verba para publicidade. O pedido de detalhamento do gasto do dinheiro público foi feito à Prefeitura em abril de 2013, como a reposta foi inconsistente, o denunciante acionou o MPE. O inquérito foi aberto pela 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social.
