Taxistas e mototaxistas pressionam por edital para ampliação de alvarás
O processo de concorrência já foi revogado por duas vezes
Taxistas e mototaxistas pressionam a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) para que sejam lançadas novas licitações para ampliar os serviços em Campo Grande.
O processo de concorrência já foi revogado por duas vezes, sendo a última no dia 13 de julho. Na manhã desta segunda-feira, os presidentes dos sindicatos das categorias conversaram com o diretor-presidente da Agetran, Rudel Trindade.
Foi marcada uma reunião para amanhã, com a presença de representante da Procuradoria Geral do Município. O resultado da reunião, com esclarecimentos sobre as questões jurídicas, será levado a prefeito Nelsinho Trad (PMDB), a quem compete lançar os novos editais.
A licitação vai destinar mais 52 alvarás para taxistas e 44 para mototaxista, totalizado 490 autorizações para cada categoria. Neste mês, o processo foi revogado porque mototaxistas recorreram à justiça contra o dispositivo do processo licitatório que impedia a participação de ex-permissionários (pessoas que venderam o alvará) e conseguiram liminar.
A decisão era para que eles pudessem participar da concorrência, mas o poder público decidiu cancelar os processos de licitação.
Presidente do Sindicato dos Mototaxistas, Dorvair Boaventura Caburé diz que a categoria espera por uma solução.
“Duas foram canceladas quando estava perto da conclusão”, reclama. Ele se mostra favorável a participação dos ex-permissionários. O presidente do Sindicato dos Taxistas, João Santana, divide a mesma opinião. “A licitação é pública, todos tem direito de participar”, avalia.
Em setembro do ano passado, após o dia da entrega de documentos, vários mototaxistas e taxistas protocolaram reclamações junto à prefeitura afirmando que o processo de licitação continha irregularidades.
Alguns chegaram a falar que as portas foram fechadas antes do término do prazo para a entrega dos documentos. O processo foi reaberto em fevereiro deste ano e cancelado neste mês. A Agetran havia recebido 217 propostas para os alvarás de táxi e 154 para mototáxi.
