TJ julga amanhã pedido de liberdade para o dono da garagem Siqueira
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julga, amanhã, o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Genival Siqueira, proprietário da garagem que levava seu nome, em Campo Grande, e que está preso desde janeiro, alvo de processo por aplicar golpes contra a clientela.
O pedido de liberdade será julgado pela Seção Criminal do TJ. A liminar, decisão provisória, foi negada e agora será julgado o mérito.
A defesa de Siqueira sustenta que ele está sofrendo constrangimento ilegal por estar preso. Dizem que a prisão foi pautada somente diante da inexistência de comprovação de residência fixa, mas que isso não se justifica mais, pois foi anexado os autos documento comprovando endereço, no qual a esposa e filhas do empresário foram intimadas para audiências realizadas no mês de janeiro.
Os advogados afirmam, também, que o fato de Genival Siqueira ter se apresentado, no dia 25 de janeiro, demonstra que ele não pretende furtar-se da aplicação da lei, tampouco tumultuar a instrução criminal. O parecer da Procuradoria-Geral de Justiça é pela rejeição do pedido.
O caso- Siqueira ficou foragido desde novembro do ano passado. Se apresentou só no dia 25 de janeiro, quando foi ouvido e saiu preso.
Siqueira foi indiciado por formação de quadrilha e estelionato. Inquérito da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo) aponta 25 pessoas lesadas pelo ex-garagista. O prejuízo passou de R$ 345 mil.
A empresa por meio da qual ele aplicava os golpes é a Siqueira Automóveis, que funcionou por 27 anos na Avenida Bandeirantes. Os problemas financeiros começaram em 2006 em dezembro de 2008 o estabelecimento fechou as portas.
Siqueira, segundo as investigações, comprava carros e pagava com cheques sem fundos.
