TJ prevê investimento de R$ 10 milhões em prédio do Centro Integrado de Justiça
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu licitação para a obra de reforma e adaptação de edificação para instalação do Centro Integrado de Justiça Desembargador Nildo de Carvalho. Para execução de todas as intervenções serão necessários mais de R$ 10 milhões, e após o início da obra, a previsão para sua conclusão é de 10 meses.
Fazem parte dos projetos complementares: instalações hidrossanitárias, águas pluviais, prevenção contra incêndio e pânico, instalações elétricas e lógicas, estruturas metálicas e climatização. Esses projetos foram licitados e entregues pelas empresas contratadas, passando pela revisão e análise da equipe técnica do Tribunal de Justiça.
Com área construída de mais de 13.200 m², o prédio está localizado na área central da Capital, em um local estratégico, próximo a pontos de ônibus, táxis e mototáxis. Além disso, possui um amplo estacionamento no subsolo e no terraço, com cerca de 277 vagas para carros e 82 para motocicletas, inclusive vagas para idosos e pessoas com deficiência.
Dentro do Centro Integrado de Justiça haverá Juizados Especiais, com 19 salas de audiências, duas salas de palestras, 21 salas de conciliação, três para a Defensoria, três para o Núcleo de Mediação, além de 220 lugares de espera com o necessário conforto ao usuário. No pavimento térreo estarão a atermação, a triagem, o serviço expresso e o Gabinete médico e odontológico.
Para o Departamento dos Juizados Especiais haverá duas salas amplas, 16 gabinetes para juízes, sala de reunião, central de segurança, sala de contadoria, de apoio para a Procuradoria-Geral do Estado, da Defensoria, Promotoria e para a OAB. Neste ambiente também estará instalada a Secretaria Judiciária de 1º Grau, com previsão para até 300 postos de trabalho, e salas de apoio.
No local, as Varas da Infância e da Juventude contarão com cartórios, salas de atendimento psicossocial, de psicólogos e de assistentes sociais. A Justiça Restaurativa também estará no local, próxima ao cartório, à sala de ludoterapia, à brinquedoteca e ao o Núcleo de Projetos, como o de adoção e do Projeto Padrinho.
As Turmas Recursais terão um plenário com mais de 70 lugares e sala ampla no pavimento superior, próximo a uma área reservada para ocupação posterior.
Também será instalado no prédio o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
