Troca de prefeito causa confusão e tira nota dez de aluno de 9 anos
Quem é o prefeito de Campo Grande? A pergunta que pode confundir até os universitários causou polêmica numa classe do quarto ano de escola particular da cidade e, em especial, deixou um aluno de nove anos sem a almejada nota dez.
De acordo com a mãe do menino, a prova foi aplicada no dia 21 de agosto, na disciplina de História. Uma das questões perguntava quem era o atual prefeito e o estudante respondeu Gilmar Olarte. Contudo, a resposta foi considerada errada e a professora escreveu que o correto era Alcides Bernal. A correção da prova foi após 25 de agosto, ocasião em que Olarte foi afastado e Bernal autorizado a reassumir o Poder Executivo.
“Acho que foi erro da professora mesmo, corrigiu depois do dia 25 e não se atentou a esse fato. E ele acertou coitado. Você vê, afeta até uma coisa tão simples do ensino fundamental”, afirma a mãe do aluno. Ela pediu para não ter o nome divulgado. A prova foi entregue ontem junto com o boletim.
A mãe conta que revisa as provas com o garoto para que ele veja os erros. “A diretora me atentou ao fato da data da prova. Realmente, meu filho tinha razão. Vai tirar dez agora”, conta.
Antes, a nota do garoto era 9,5.
Insegurança - Fora do ambiente escolar, em que a polêmica logo foi resolvida, muito morador tem dúvida com as sucessivas decisões judiciais de entra e sai prefeito. A complexidade da resposta é reconhecida até por advogado constitucionalista.
“Vivemos insegurança jurídica. Uma absoluta provisoriedade. O Bernal está na prefeitura por liminar e o Olarte afastado também por liminar. Tudo ser provisório atrapalha a cidade. Está difícil acordar a cada manhã com um novo prefeito”, afirma o advogado André Borges, que também foi juiz eleitoral.
A saga das liminares - Apesar da coincidência da data 25 de agosto, o afastamento de Olarte e volta de Bernal trilharam caminhos diferentes dentro do Poder Judiciário.
A decisão para afastamento de Gilmar Olarte (PP) é do desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Luiz Claudio Bonassini da Silva. O magistrado atendeu a pedido do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), braço do MPE (Ministério Público do Estado), que investiga esquema de compra de votos para cassação de Bernal, ocorrida em março de 2014. O afastamento foi um desdobramento da operação Coffee Break, realizada em 25 do mês passado.
A Justiça ainda afastou o presidente da Câmara e o Poder Legislativo foi assumido pelo vice Flávio César (PTdoB), que pela linha de sucessão chegou a anunciar que assumiria a prefeitura. Porém, a tarde reservava mais mudança no Paço Municipal.
No mesmo 25 de agosto, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a recurso da Câmara Municipal e a decisão possibilitou o retorno de Alcides Bernal. Para entender o efeito da negativa ao recurso é preciso voltar no tempo.
Com a queda de Bernal em março de 2014, cinco vereadores entraram com ação popular na Justiça para suspender o Decreto Legislativo nº 1.759/14, que formalizou a cassação.
No dia 15 de maio de 2014, o juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho, concedeu liminar suspendendo o decreto legislativo que cassou Acides Bernal. Ou seja, ele voltou a ser prefeito, mas por poucas horas. A decisão foi derrubada por um desembargador do TJ/MS no mesmo dia, por meio de decisão favorável a recurso apresentado pela Câmara.
No último dia 25 de agosto, o recurso voltou a ser avaliado, desta vez por três desembargadores. Com a negativa, voltou a valer a liminar de 15 de maio do ano passado.
Com essa reviravolta, a defesa de Olarte pontuou ao TJ que ele então deveria ser o vice-prefeito. Entretanto, a Justiça optou por classificá-lo como prefeito afastado do cargo.
