Vara de Violência contra Mulher tem 6 mil ações e nova será criada
Quantidade em tramitação é três vezes mais do que o total das varas criminais
Devido a quantidade de processos em tramitação na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campo Grande será instalada a 2ª Vara. A proposta de instalação foi aprovada nesta quarta-feira pelos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
O pedido da nova vara não é novo e visa atender a crescente demanda na área, para que seja garantida a prestação jurisdicional célere e eficiente. De acordo com dados da Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça, em maio de 2012, havia 6.354 processos em andamento da Vara de Violência Doméstica – número três vezes maior que os em trâmite nas varas criminais da Capital.
Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Atapoã da Costa Feliz, é evidente o número expressivo de feitos na atual vara e o montante excessivo persiste de longa data, não deixando dúvidas a respeito da sobrecarga de serviço na vara.
Segundo a proposta aprovada, a presidência do TJMS apenas aguardará a conclusão do concurso para servidores em andamento para designar a data da implantação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Na Capital existem 58 varas instaladas – incluídos os juizados especiais.
