Vivendo em área de risco, moradores do Itamaracá tentam evitar despejo
Amedrontados com o fantasma do despejo, moradores do Jardim Itamaracá, região sudeste de Campo Grande, convivem diariamente com a insegurança de não saberem até quando viverão em suas casas. As famílias ocupam há anos áreas de comodato da prefeitura, que foram consideradas locais de risco por estarem próximo ao Córrego Bálsamo.
Segundo o líder comunitário Wagner Pereira, a região do grande Itamaracá possui 28 áreas verdes. Dessas, 20 foram ocupadas há muito tempo por cerca de 200 famílias. “A prefeitura começou a fazer a regularização. Mas por causa do Ministério Público Estadual parou. Como se trata de áreas verdes, área pública, elas não podem ser regularizadas”, diz.
Pereira conta que três ações do MPE pedem para que a prefeitura cesse os termos de permissão de uso das áreas por serem consideradas de risco. Por causa desses documentos, as pessoas temem o despejo, além do risco de serem taxadas como invasoras e não poderem participar de programas habitacionais da Emha (Empresa Municipal de Habitação).
“Eles acham que a qualquer momento podem sair. Como tem lei que diz que invasores não tem direito a casa, eles ficam mais preocupados. Gera uma instabilidade. Estão Vivendo em incerteza porque moram há muito tempo na área e já criaram um vinculo”, opina.
Por causa dessa situação, Pereira diz que, como um dos líderes da comunidade, pretende fazer um diagnóstico habitacional da região e encaminhar à Prefeitura de Campo Grande e à Promotoria de Meio Ambiente do MPE. Para ele, a prefeitura foi omissa em relação aos moradores da região.
“Se você é dono de uma fazenda e espera cinco anos para tomar providência sobre uma ocupação, é sinal de que não está preocupado. O município foi inerte e permitiu com que os moradores fossem parar lá. Agora, as famílias já têm uma vivencia na área e estão acostumadas com o local”, revela.
Os moradores ainda afirmam que não se opõem a pagar pelo terreno. Pelo contrário, afirma o líder, “eles aguardam a regularização há anos”.
Mais famílias e mais incertezas – Além das famílias que aguardam a solução para o conflito envolvendo as áreas verdes do Itamaracá, existe outro grupo de moradores que também ocupa, irregularmente, terrenos da prefeitura às margens do Córrego Bálsamo. Mas ao contrário dos primeiros moradores, esses foram inscritos em programas habitacionais da Emha e de revitalização do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2.
“O pessoal da Emha já veio aqui várias vezes e prometeram casas para a gente. Pegaram nossos dados e pediram para a gente ir entregar documentos. Disseram que as casas ficariam prontas em outubro de 2012, depois passaram para outubro de 2013 e já vieram e falaram que seria para o fim desse ano”, disse a dona de casa Rosilene Alves, 31 anos, que mora há quatro anos na área.
Rosilene conta que decidiu ocupar a área por falta de opção de moradia. Quando ela chegou ao local, apenas vegetação habitava o terreno. “Entrei, limpei e morei”, resume. Ela vive na Rua Antônio Fontoura Borges e, depois das várias marcações da empresa de habitação, fica a espera de uma casa popular, que deverá ser entregue no bairro Moreninhas.
Quem confirmou a mesma história foi a dona de casa Andréia Ribeiro da Silva, 33 anos. Ela mora ao lado do córrego há mais de cinco anos e diz que os dados de toda a família foram pegos pela Emha. “Documentação minha, do meu marido e dos meus quatro filhos. Desde 2010 existe esse processo. Mas ninguém da uma resposta certa. Queremos essa casa porque aqui é complicado. Quando chove muito, a água do córrego sobe, entra nas nossas casas e estraga o que temos”.
Do outro lado do córrego, na Rua Irinéia Sá Carvalho, vive, há 10 anos, a aposentada Maria Monteiro Vidal, 65 anos, que também já foi cadastrada nos programas habitacionais. “Semana passada eles vieram aqui e mudaram o prazo de outubro desse ano para dezembro. Agora, é quase certo que vão jogar para o ano que vem. Estão muito devagar. Já fizemos tudo e só estamos a espera da chave”, afirma.
A reportagem do Campo Grande News procurou informações, com as assessorias do MPE e da Prefeitura de Campo Grande, acerca das ocupações de áreas verdes da região do grande Itamaracá. No entanto, até o fechamento desta matéria, os questionamentos não foram respondidos.
