Carnaval terá ação para fiscalizar presença de crianças
O Carnaval terá operação especial para fiscalizar a presença de crianças e adolescentes em avenidas e clubes de Campo Grande. Nesta terça-feira, a ação foi discutida, em reunião no Fórum, por representantes do MPE (Ministério Público Estadual), SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), Setass (Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária), CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Conselho Tutelar, PM (Polícia Militar) e Polícia Civil.
Ainda sem poder contar com as informações da PM (que não fechou o efetivo), as entidades definiram que o Conselho Tutelar terá dois postos avançados: um na Via Morena (local dos desfiles das escolas de samba) e outro na Fernando Côrrea da Costa. "Serão quatro conselheiros todos os dias. Além dos postos avançados, um vai acompanhar a PM e o outro o serviço de acolhimento da SAS", aponta o conselheiro tutelar Cenobelino Serra.
A SAS, que durante a Folia de Momo terá uma equipe de 18 pessoas atuando em revezamento, fará vistoria tanto nos clubes quanto na rua. De acordo com a promotora da Infância e Juventude, Ariadne Cantu, até o momento dois clubes (Estoril e Sesc) solicitaram alvarás para receber menores de idade.
Os clubes têm até sexta-feira para pedir a autorização. O documento é uma exigência a portaria da 1ª Vara da Infância e da Juventude. Para festa na rua, o alvará não é exigido. "A fiscalizações em festas grandes são deficiente, portanto a família é o principal envolvido e responsável pela criança", destaca a promotora.
Além das entidades diretamente relacionadas à proteção da criança e do adolescente, a iniciativa terá apoio da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e da Semur (Secretaria Municipal de Controle Urbanístico), que vai manter 20 fiscais por noite na avenida Fernando Côrrea para fiscalização dos vendedores ambulantes. De acordo com a delegada Marli Kaiper, da DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), casos envolvendo menores de idades serão atendidos, preferencialmente, pela Cepol.
Quanto às crianças que participarão do desfile, a Lienca (Liga das Entidades Carnavalescas de Campo Grande) orientou os presidentes das escolas sobre a necessidade de pedir autorização judicial para que os pequenos possam participar da festa.
