Casal é réu de homicídio por morte de menina de 3 anos
O juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, acatou a denúncia do MPE (Ministério Público Estadual) e o casal, Renata Dutra de Oliveira, 22 anos, e Handerson Ferreira, 26, vai responder ao crime de homicídio qualificado pela morte de Rafaela, de três anos.
Ela morreu após ser agredida pela mãe e pelo padrasto no dia 28 de fevereiro deste ano. A promotora Luciana do Amaral Rabelo Nagib Jorge denunciou o casal por homicídio qualificado, por meio cruel e impossibilidade da defesa, com o agravante da vítima ser menor de 14 anos e filha.
Após aceitar a denúncia, o magistrado deu o prazo de 10 dias para o casal apresentar a defesa. Em seguida, ele deverá agendar os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa e os interrogatórios dos réus.
Em seguida, Santos decidirá se levará o casal a júri popular ou os absolverá do crime, que ficou conhecido como Caso Rafaela.
O caso - A menina morreu no dia 28 de fevereiro deste ano, após ser agredida pela mãe e pelo padrasto. Exame do IML (Instituto Médico Legal) constatou que ela sofreu lesão cerebral gravíssima letal e traumatismo crânio encefálico. As lesões teriam sido provocadas por agente contuso nas regiões da cabeça, membros e abdômen.
A DPCA (Delegacia de Proteção á Criança e ao Adolescente) recebeu a denúncia de maus tratos contra a menina 10 dias antes de sua morte. O MPE apura falha no sistema de proteção à criança na Capital.
Enquanto o caso tramitou na delegacia, o casal foi preso por determinação da Vara da Infância, Juventude e do Idoso. Após constatar o homicídio, a promotora pediu o encaminhamento do caso à Vara do Tribunal do Júri.
Ela apresentou a denúncia no dia 30 de março deste ano. O juiz a aceitou no dia 31 e decretou a prisão preventiva dos pais da menina.
