Casal frauda 102 declarações de IR e recebe R$ 200 mil
Um casal de Campo Grande foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) por estelionato contra a Receita Federal do Brasil. Eles fraudaram 102 declarações de IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) em dois anos e receberam cerca de R$ 200 mil em restituições.
O juiz da 5ª Vara Federal de Campo Grande acatou a denúncia contra o contador Edson Dionysio de Oliveira e a esposa, Doralice Ferreira do Nascimento. Ele ainda responderá por falsidade ideológica. No entanto, a Justiça rejeitou o pedido de prisão preventiva feita pelo MPF.
Eles poderão ser condenados a cinco anos de reclusão pelo crime de estelionato. A pena poderá ser acrescido em um terço. E ainda tiveram a decretação da indisponibilidade dos bens para garantir a restituição aos cofres públicos do dinheiro recebido indevidamente.
O esquema - Em 2000, uma mulher procurou a Receita Federal para contar que era isenta do pagamento do Imposto de Renda, mas receberá um comunicado de que tinha direito a restituição. Ela foi orientada a denunciar o caso à Polícia Federal.
As investigações descobriram 102 declarações com direito a restituição que tinham o endereço e as contas bancárias de Oliveira e Doralice. A investigação confirmou o estelionato e o recebimento irregular das restituições.
Conforme o MPF, Doralice trabalhava num estabelecimento comercial da Capital, onde tinha acesso aos CPFs dos clientes e dos funcionários. Com os números dos cadastros em mãos, o marido acessava o site da Receita Federal e usava apenas os documentos dos contribuintes isentos.
Edson Dionysio de Oliveira, conforme o MPF, fazia as retificações do IRPF e colocava o endereço e a conta bancária do casal como destino das restituições. Ele usava dados falsos para ter direito às restituições.
