Casal indígena perde no TJ guarda dos quatro filhos

Um casal de indígenas perdeu a guarda de quatro filhos por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Os indígenas, que moram em Miranda, a 212 quilômetros de Campo Grande, apelaram ao TJ depois de decisão inicial em que perderam a guarda das crianças, dois meninos. O TJ, porém, considerou que as crianças não deveriam voltar ao casal porque o Conselho Tutelar constatou abusos diversos.

De acordo com os autos do processo, as crianças sofriam agressões, eram privadas de alimentos e abandonadas pelos pais, que são alcoólatras conforme o Conselho Tutelar. Há suspeita, por parte dos conselheiros tutelares de abuso sexual contra as meninas por parte do pai.

Ao apelar ao TJ, os pais das crianças alegaram que, por serem indígenas, a Funai (Fundação Nacional do Índio) deveria ter sido citada para que os mesmos pudessem ser aconselhados de forma adequada. O relator do processo, desembargador Rêmolo Letteriello, afirmou que houve oportunidade para a produção de provas e o casal não poderia alegar cerceamento da defesa.

Em seu voto, o desembargador disse que o apelo à Funai poderia acontecer se fossem índios não urbanizados, que tivessem apego aos costumes e tradições indígenas.