CMO divulga nota sobre prisão de mototaxista pelo Exército em Bela Vista
O CMO (Comando Militar do Oeste) também divulgou nota sobre a prisão de mototaxista em barreira da Iagro, em Bela Vista. Na primeira versão, da OAB-MS, Marcos Cesar Caimar Dias teria sido preso ilegalmente, por estar pilotando moto apenas de chinelos. A OAB distribuiu nota alegando que a detenção não tinha sido comunicada a autoridade judiciária e por isso violava o estado de direito democrático.
Ontem, logo após divulgação da informação pela Seccional da Ordem dos Advogados, a Seção de Comunicação Social do 10º Regimento de Cavalaria Mecanizada informou que a prisão ocorrera por desacato e ameaça, após abordagem e constatação de irregularidades. Nesta quinta-feira de manhã foi emitida nota pela Seção de Comunicação Social esclarecendo as circunstâncias em que o mototaxista Marcos Cesar Caimar Dias foi detido e levado preso ao quartel da instituição militar. O mototaxista foi liberado ontem á tarde, por ordem da Justiça Militar..
Na Nota do CMO, o comandante militar do Oeste, general João Francisco Ferreira, lembra que “as cópias do auto de prisão em flagrante delito em nenhum momento foram solicitadas formalmente para pelo advogado do Sr. Marcos Cesar”, confirmando que “no dia 11 de janeiro, às 18h00, mediante alvará de soltura, lhe foi concedida a liberdade provisória pela Justiça Militar da União”.
Íntegra – É a seguir a íntegra da Nota do CMO:
O Comando Militar do Oeste vem, por meio desta, esclarecer fatos referentes à matéria veiculada na imprensa sobre a prisão do mototaxista Marcos Cesar Caimar Dias:
O CMO informa que, no dia 8 de janeiro, por volta das 19h30, o Sr Marcos Cesar Caimar Dias foi parado pelo oficial do Exército responsável pelo dispositivo militar no posto da Receita Federal em Bela Vista (MS), por ocasião da operação Boiadeiro 2012. Foi solicitada a documentação do mototaxista e da motocicleta. O mesmo demonstrou irritação pela abordagem, momento em que a patrulha da polícia militar, que se encontrava no local, foi acionada.
Ao verificar a documentação da moto, os policiais constataram que o motociclista, além de não portar a documentação do veículo, estava de pés descalços, contrariando a legislação de trânsito. Por essa razão, o mototaxista foi autuado e passou a ofender os militares do Exército com palavras de baixo calão, ameaçando-os inclusive de morte.
Diante da situação foi dada voz de prisão ao Sr Marcos Cesar Caimar Dias e lavrado o auto de prisão em flagrante por desacato e ameaça à militar em função militar, penalidades previstas no código penal militar. O Sr Marcos foi conduzido às dependências da organização militar do 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado, a fim de aguardar a manifestação da Justiça Militar. Após o auto de prisão em flagrante, o fato foi comunicado à 9ª Circunscrição de Justiça Militar e ao Ministério Público Militar para as devidas providências.
Maiores esclarecimentos serão prestados pela Seção de Comunicação Social do Comando Militar do Oeste, por meio dos telefones (67) 3368-4019 e 3368-4021 ou pelo e-mail e5cmo@yahoo.com.br.
Campo Grande, 12 de janeiro de 2012.
Gen Ex JOÃO FRANCISCO FERREIRA
Comandante Militar do Oeste
