CNJ investiga envolvimento de cartórios e magistrados na grilagem de terra em MS
Órgão vai instituir sistema de análise que será acionado toda vez que houver processo sobre transações financeiras acima de R$ 100 mil
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai investigar envolvimento de cartórios e magistrados em grilagem de terra em Mato Grosso do Sul que já são alvo de análise no Estado. Na reunião de Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro encerrada nesta sexta-feira, o órgão aprovou a meta de integração de informações dos cartórios extrajudiciais, que possam identificar operações suspeitas.
A tarefa que já é a cargo do Conselho, vai instituir um sistema semelhante ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que analisa todas as transações financeiras acima de R$ 100 mil, para investigar a compra e venda de imóveis de valores altos, ou transações feitas por pessoas com renda incompatível.
Durante a reunião, a ministra Eliana Calmon afirmou estar convicta da necessidade de estudar a evolução patrimonial dos suspeitos e disse ainda estar ciente de que a iniciativa será contestada pelas associações de magistrados. Mas ressaltou é necessária para dar “um pouco mais de transparência” ao Judiciário e reduzir os casos de corrupção.
A ministra defende que a criação do sistema é relevante devido ao envolvimento de cartórios e magistrados não só em Mato Grosso do Sul, mas englobando uma faixa que vai do Piauí ao Pará, passando pela Bahia, Goiás e Mato Grosso. Os casos estão em investigação nas corregedorias dos tribunais locais. (Com informações Conselho Nacional de Justiça)
“Estou agora fazendo investigações patrimoniais de magistrados com o apoio dos órgãos que compõem a Enccla”, explicou. A Estratégia Nacional, coordenada pelo Ministério da Justiça, é formada por mais 60 órgãos públicos, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público.
O combate a esses crimes exige ação conjunta, como a conduzida pela Estratégia Nacional, comentou o procurador-geral da Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Vieira. “A Enccla representa soma de esforços, o exercício das forças do bem para enfrentar essa chaga que é a corrupção, o crime organizado”, afirmou.
