CNJ vota nesta terça relatório sobre correição feita na Justiça de MS
Seis meses depois de vir a Mato Grosso do Sul para investigar a quantas anda o Judiciário Estadual, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai votar amanhã o relatório da inspeção, feita no período de 29 a 1º de dezembro de 2010.
A votação está na pauta da sessão de amanhã do Conselho. No fim de maio, a corregedora-geral de Justiça do CNJ, Eliana Calmon de Sá, disse que foram encontradas na Justiça estadual “muitas coisas desorganizadas”.
Na entrevista, em que falou de forma geral das correições feitas no Judiciário dos Estados, ela disse que as inspeçõs foram difíceis e por isso o resultado estava demorando tanto a sair.
O CNJ não divulgou qualquer detalhe sobre a situação encontrada no Estado.
O grupo que veio a Mato Grosso do Sul recebeu mais de 200 reclamações e denúncias.
Informações extraoficiais apontavam para a apuração de casos de suposto favorecimento, tráfico de influência e recebimento propinas para acobertamento de desvio de verbas da Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual e governo do Estado.
A pena máxima que poderá ser sugerida pelo CNJ aos magistrados, caso sejam confirmadas as denúncias, é de aposentadoria compulsória. As acusações envolvendo as demais esferas serão encaminhadas a outras instâncias judiciais.
A inspeção foi definida após a Operação Uragano, que colocou atrás das grades o comando da prefeitura de Dourados e provocou a renúncia do então prefeito, Ari Artuzi.
Em uma das gravações, surgiu a denúncia de repasses irregulares para o TJ e o MPE (Ministério Público Estadual), gerando pressão popular que provocou a correição.
