Com déficit de vagas, Corregedoria alerta para superlotação de presídios
Outro problema é que a maior parte da massa carcerária de Mato Grosso do Sul é oriunda de outros Estados
A Corregedoria Geral de Justiça alerta para o déficit de 4,6 mil vagas no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul. Conforme dados de maio do Mapa Carcerário da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), são 11,1 mil presos e uma capacidade de abrigar 6.487 pessoas.
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria, César Castilho Marques, atualmente não há um presídio que não esteja com a lotação acima da capacidade. “Há um desdobramento no esforço entre a Agepen, a Corregedoria Geral de Justiça e os juízes da Execução Penal para deixar a situação no limite do tolerável”, afirma.
Segundo o juiz, um exemplo da superlotação é o estabelecimento penal Ricardo Brandão, em Ponta Porã. A capacidade é para 78 presos, mas, atualmente, quase 400 cumprem pena no local.
No Estado, são 45 unidades penais, localizadas em Campo Grande, Amambai, Aquidauana, Bataguassu, Cassilândia, Corumbá, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Jardim, Jateí, Naviraí, Paranaíba, Ponta Porã, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas.
Dos últimos presídios instalados, localizados em Naviraí e Dois Irmãos do Buriti, as novas vagas não foram suficientes para suprir a demanda. “Mal foram criados e já estão superlotados”, salienta o juiz.
Houve ainda a ampliação do presídio de Corumbá e existem projetos para a ampliação de outros presídios.
Forasteiros - Outro problema é que a maior parte da massa carcerária de Mato Grosso do Sul é oriunda de outros Estados, reflexo da atuação no crime de tráfico de drogas. Cada preso custa, em média, R$ 1.400 por mês ao Estado. A intenção é solicitar que o governo federal repasse recursos.
A situação do sistema prisional em todo País foi discutida em seminário realizado neste mês no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
Na ocasião, o juiz-assessor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luciano Losekan, defendeu a criação de uma fundação ou empresa pública para tratar especificamente da questão do trabalho de presos e egressos do sistema carcerário.
