Comerciantes fraudavam máquinas para sonegar imposto
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial em Repressão ao Crime Organizado) desmantelou nesta quarta-feira um grupo que fraudava máquinas de emissão de nota fiscal para sonegar imposto. A operação foi denominada Lucro Certo.
Em Mato Grosso do Sul, são feitas apreensões e 3 foram em Campo Grande, Iguatemi e Naviraí.
A partir de informações do GNCOC (Grupo Nacional de Comabte a Organizações Criminosas) foi verificado que uma empresa de Ribeirão Preto, São Paulo, fraudava o sistema de software de máquinas emissoras de nota fiscal e as repassava para Santa Catarina.
A partir de Santa Catarina, as máquinas da marca Sweda eram distribuídas a vários Estados, entre eles Mato Grosso do Sul. Os comerciantes compravam e com isso era informado ao fisco estadual quantidade de venda inferior a que realmente era feita.
Por exemplo, se o comércio vendia R$ 100 mil em um determinado dia, apenas R$ 50 era informado ao fisco. Com isso, o comerciante pagava imposto menor do que deveria. No entanto, o comerciante tinha controle total das vendas.
De acordo com o Gaeco, foi constatado que três supermercados do Estado estavam utilizando essas máquinas. Nos três todos os caixas utilizavam esse esquema.
Outros trinta pontos em todo o Estado estão sendo inspecionados para verificar se estão utilizando as máquinas fraudadas.
Investigação - As investigações realizadas detectaram notas fraudadas emitidas desde a semana passada. No entanto, o esquema pode estar sendo utilizado há muito mais tempo.
Máquinas, computadores, impressoras e outros documentos apreendidos na operação serão periciados e poderão revelar desde quando acontecia a fraude e o prejuízo causado aos cofres públicos.
O objetivo do GNCOC, através da operação By Pass, pretende chegar aos responsáveis pela fraude no software. A quem desenvolveu o sistema e aos fomentadores da fraude.
O procurador-geral de Justiça, Miguel Vieira da Silva, explica que, os comerciantes flagrados utilizando máquinas fraudadas irão responder pelos crimes de fraude, sonegação fiscal e falsificação de documento público.
