Comissão atribui violência contra mulher a álcool e machismo

Machismo e alcoolismo. Dois pontos que levam à violência contra a mulher. É o que revela apuração da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), que investiga a violência contra as mulheres no Brasil.

A CPMI está em Campo Grande e a relatora, a senadora Ana Rita (PT-ES), explica que a situação em Mato Grosso do Sul é uma das mais críticas. Os motivos são os mesmos de todo o País, sendo agravado pela grande quantidade de álcool nas aldeias indígenas, o que faz com que muitas índias entrem nas estatísticas.

“Cada vez mais a mulher está tomando espaço e o homem não aceita”, disse, referindo-se ao machismo que faz muitos homens agredirem suas companheiras. “Em Mato Grosso do Sul essa situação se agrava devido ao álcool, em especial, nas aldeias”, declarou, após visita ao governador André Puccinelli (PMDB), na governadoria.

A reunião com o governador foi para oficializar a visita da CPMI à Capital. O grupo está em Campo Grande desde esse domingo e fica até terça-feira.

A senadora aponta ainda como motivo para haver tantos casos de violência contra a mulher falhas no Poder Judiciário e preconceito na hora de pensar em denunciar. “Há deficiência do Poder Judiciário, que não funciona”, fala. Ela acrescenta. “Há preconceito contra a Lei Maria da Penha. A mulher pensa que está expondo a família”.

Números - De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, dados de novembro de 2012 apontam que existem 7.056 processos em andamento na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande.

Por conta desses números, foi criada a Segunda Vara Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande, que será instalada no próximo dia 23.

Conforme dados da CPMI obtidos através do Mapa da Violência 2012, Mato Grosso do Sul é o quinto lugar entre os estados do País em assassinatos de mulheres, com taxa de homicídios de seis assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, acima da média nacional, que é de 4,4. O primeiro colocado é o estado do Espírito Santo (9,4), o segundo Alagoas (8,3) e o Paraná aparece na terceira colocação (6,3).

Ponta Porã é o município mais violento do Estado e ocupa a 10ª colocação entre as 100 cidades mais violentas do Brasil. A taxa de homicídios é de 17,8 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres. Número muito acima da média nacional, que é 4,4. A cidade supera as capitais mais violentas do Brasil, como Porto Velho, Rio Branco e Manaus, que têm índices acima dos 10 homicídios em 100 mil habitantes.

A Capital possui taxa de homicídios de 3,3 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres e ocupa a 24ª colocação entre as capitais do Brasil no quesito violência contra as mulheres.

Visitas – A agenda da CPMI em Campo Grande continua até terça-feira. Estão previstas visita à Delegacia da Mulher e ao Centro de Referência em Atendimento à Mulher, para onde vão as vítimas dos casos de violência.

À tarde, as visitas serão no Poder Judiciário. Às 14 horas, na Vara de Violência Doméstica e em seguida, no Ministério Público Estadual. No início da noite, às 18 horas, reunião com Movimento de Mulheres na Assembleia Legislativa.
Na terça-feira a agenda da CPMI começa às 9 horas com reunião com Movimento de Mulheres Indígenas, também na Assembleia Legislativa. Às 13 horas, no mesmo local, será concedida entrevista coletiva e logo depois haverá audiência pública.

Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a CPMI tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público. A CPMI é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES) e na vice-presidência, a deputada Keiko Ota (PSB-SP).

Em seu plano de trabalho a comissão previu visitas aos Estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do país. A CPMI já esteve no Distrito Federal e em 12 estados: Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo, Bahia, Paraíba , Goiás e Rio de Janeiro.

A próxima audiência e diligência será nos dias 22 e 23 de novembro em Manaus, Amazonas.