Concen vai recorrer do aumento da tarifa de energia
Durante reunião na tarde de hoje, o Concen (Conselho dos Consumidores da Enersul) decidiu que na próxima segunda-feira vai recorrer administrativamente na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) do aumento de 13,6% da tarifa energia cobrada no Estado. Segundo o presidente do órgão, Sérgio Longen, eles vão pleitear uma redução de um ponto percentual.
"Nós encontramos algumas divergências técnicas na tarifa aplicada e vamos pleitear a possibilidade de que sejam revistos alguns pontos", disse Longen, que integra o Conselho também como presidente da Fiems (Federação da Indústria de Mato Grosso do Sul).
Se a Aneel aceitar o recurso do Concen, o aumento da tarifa de energia elétrica em Mato Grosso do Sul pode cair para 12,6%. Na prática esse índice não será repassado ao consumidor, porque que foram feitos abatimentos que anularam o efeito na conta de luz.
O mais significativo é a devolução do que a Enersul deve como ressarcimento pela cobrança abusiva durante 5 anos, mas também foram descontados 4,99 referentes a ajuste entre o que foi exposta na planilha da Enersul para o aumento, e o que o mercado apontou como indíce correto.
O problema é que o percentual alterou o valor da tarifa, o que vai refletir nos próximos reajustes anuais, por isso a contestação.
O presidente da Fiems explicou que foram encontrados números divergentes em três dos itens que compõem o preço final da energia que será praticado me 2009: no valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), do reembolso ao consumidores pela cobrança indevida e na compra de energia feira de uma empresa coligada à Enersul.
Detalhes - Conforme Jenner Ferreira, assessor técnico do Concen, a alíquota do ICMS que a Enersul apresentou à Aneel é de 17,59%, enquanto na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) o índice apresentado foi de 16,9%. A CVM é um órgão do Ministério da Fazenda que regulamenta as atividades do mercado de valores.
"A Enersul informou à Agência que devolveu R$ 19 milhões aos consumidores, quando na verdade nós só recebemos R$ 18,4 milhões", pondera Longen.
Quanto a compra de energia, o Conselho vai pedir explicações sobre o motivo de a Enersul ter comprado energia, por preço até três vezes maior do que o praticado pelo mercado, da empresa Enertrade Energias do Brasil que, assim como a Enersul, pertence ao Grupo Rede.
"A quantidade de energia comprada esta empresa não foi muito grande, mas queremos uma resposta do motivo de terem pago tão caro assim", disse Ferreira, lembrando que a questão também já está sendo analisada pela Justiça.
