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Cidades

Condenado por corrupção, juiz continua recebendo do TJ e quer se aposentar

Marta Ferreira | 06/12/2010 11:27

Marcos Antônio Sanches, afastado desde 2001, foi condenado por venda de sentença

O juiz Marcos Antônio Sanches não atua no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul desde 20 de setembro de 2001, quando foi afastado, por suspeita de envolvimento com o tráfico e venda de sentença. Em agosto de 2008, ele foi demitido do cargo, no mesmo processo em que foi considerado culpado por corrupção. Apesar disso, Marcos Antônio Teixeira ainda carrega o título de juiz, recebe os salários normalmente, e move uma briga judicial para ser aposentado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

O salário de um juiz estadual é de R$ 18,6 mil para quem está em início de carreira. Para os mais antigos, o valor ultrapassa folgadamente a casa do R$ 25 mil. A decisão que determinou a perda do cargo de Marcos Sanches não foi cumprida até hoje porque ainda não transitou em julgado.

O caso corre no STF (Supremo Tribunal Federal) e, no primeiro julgamento, a decisão do TJ condenando o juiz a pena de 3 anos de reclusão por corrupção e à perda do cargo foi mantida, mas a defesa dele entrou com recurso, que ainda aguarda apreciação no Supremo.

Aposentadoria negada - No dia 17 de novembro, o magistrado afastado sofreu uma nova derrota no TJ. O Órgão Especial negou o pedido de

aposentadoria por invalidez formulado por Marcos Sanches.

O entendimento do relator do caso, desembargador Remôlo Leteriello, acompanhado pela maioria dos magistrados, é de que diante do processo por exclusão que Marcos Sanches sofre, não há como conceder aposentadoria.

O juiz foi citado na CPI do Narcotráfico, em 2000, por suspeita de ter liberado um traficante em Aquidauana, onde atuava. Em troca da liberdade ao traficante Ruben Binatti, teria ganho uma locadora de veículos. À época, defesa dele disse que a acusação não foi provada.

No ano seguinte, foi afastado pelo TJ, após uma nova denúncia, de que teria recebido R$ 50 mil, um caminhão de novilhas nelore e um cavalo, para revogar a prisão preventiva prisão preventiva de Maurício Zomignan Fontanari e Gilberto Fontanari Filho, processados em Aquidauana pelo assassinato de Daniel Guerra, ocorrido em 1996.

Ao pedir para se aposentar, o magistrado afastado alega que, em razão dos problemas pelos quais que tem passado, desenvolveu enfermidades que o impedem de atuar, caso volte a recuperar o cargo. Os problemas seriam psíquicos.

O Campo Grande News tentou contato com os advogados do magistrado e não conseguiu.

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