CPI da subnutrição indígena convoca 10 para depoimento
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada na Câmara Federal para investigar as causas e os responsáveis pelas mortes de crianças indígenas por subnutrição entre 2005 e 2007, vai convocar autoridades de Mato Grosso do Sul para prestar esclarecimentos sobre o problema.
O grupo aprovou no total 14 requerimentos de convocação durante reunião ordinária desta terça-feira, com nomes nacionais, inclusive. Serão chamadas 10 pessoas ligadas diretamente a questão aqui no Estado, 7 delas da região de Dourados, onde os casos de morte por desnutrição e causas associadas são frequentes.
Em um primeiro momento a solicitação deveria ser feito como convite, mas a CPI resolveu fazer convocações para assegurar as presenças. Na lista de convocados estão o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS, Wantuir Jacini; o superintendente Regional da Polícia Federal de MS, Luiz Adalberto Philippsen; e o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Francisco Danilo Bastos Forte.
Também serão convocados o responsável técnico pela Saúde Indígena no Estado do Mato Grosso do Sul da Funasa, Zelik Trabjer; o diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenka; o procurador da República no Município de Dourados, Charles Stevan da Mota Pessoa; o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio, Márcio Augusto Freitas de Meira, o coordenador do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dourados, Josemar Nunes, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena de MS, Fernando de Souza, a coordenadora do Comitê Gestor de Ações Indigenistas do Cone Sul, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rosângela Gonçalves de Carvalho; o Administrador Executivo Regional da Funai em Campo Grande, Claudionor do Carmo Miranda; e a chefe do Núcleo de Apoio Local da Funai de Dourados, Margarida de Fátima Nicoleti.
Outro requerimento será enviado ao presidente da Assembléia Legislativa sul-mato-grossense, Jerson Domingos, com solicitação de cópia do relatório final da CPI sobre desnutrição infantil, realizada no Estado.
Os membros da Comissão também pediram informações ao TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria Geral da União) sobre a aplicação de recursos destinados à nutrição das populações indígenas.
No ano passado 11 crianças morreram de causas associadas e três indiozinhos diretamente desnutrição no Estado. Todos tinham menos de cinco anos.
Desde 2004, os casos vêm caindo. Naquele ano, foram 15 mortes por desnutrição. Em 2005, a Funasa registrou três mortes por desnutrição e outras 34 de causas associadas. Já em 2006 não houve registro de mortes por desnutrição em Mato Grosso do Sul, porém, 14 crianças faleceram de causas associadas.
