Criação de região metropolitana será estudada pelo governo do Estado

Essa semana o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) começou a discutir a possibilidade de criar a região metropolitana de Campo Grande, que poderia captar mais recursos federais e reduzir custos de tarifas públicas. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Vander Loubet (PT), durante audiência com o governador.

O assunto chamou a atenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Campo Grande que está em plena discussão do novo plano diretor para cidade. O Presidente do Secovi (Sindicato da Habitação), Marcos Augusto Netto disse que o debate sobre esse assunto deve ser aprofundado e discutido com bastante clareza.

"Estamos num momento de revisão do Plano Diretor da cidade, que acontece de dez em dez anos, assunto profundo que já foi analisado e onde os debates sobre as exigências do Ministério das Cidades devem ser retomados em fevereiro. Falar sobre criação de uma região metropolitana nesse momento pode ser prematuro", afirmou Marcos Augusto.

Uma região metropolitana é formada por um conjunto de municípios muito próximos, eles são integrados socioeconomicamente a uma cidade central. Por estarem tão próximos e interligados, os serviços públicos e de infraestrutura desses municípios devem ser planejados regionalmente.

Para o Presidente do Secovi, o número de habitantes da cidade central de uma região metropolitana deve ser superior a um milhão de habitantes. Esse patamar mínimo de população indica que as funções urbanas são diversificadas e especializadas, características típicas de uma metrópole.

Em alguns casos, mesmo quando a população da cidade central é inferior a 800 mil habitantes, é possível estabelecer uma região metropolitana no Brasil. São as chamadas regiões metropolitanas emergentes. Para se instituir uma região metropolitana emergente é necessário que a população dos municípios do entorno da cidade central seja grande o suficiente para formar uma aglomeração urbana; a densidade demográfica, o número de habitantes por quilômetro quadrado, seja igual ou superior a 60; mais de 65% da população economicamente ativa, aquela apta a trabalhar, exerça atividades urbanas.

Discussõs começam em fevereiro - O presidente do Planurb , Marcos Cristaldo, comentou que no debate do Plano Diretor não há nada definido sobre essa questão, o assunto é amplo e deve ser discutido com todas as autoridades municipais. O diretor disse ainda que devem ser feitos levantamentos sobre outras cidades que já possuem no Plano Diretor a criação de regiões metropolitanas e que devem ser encaminhados a primeira reunião do CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanização) que deve acontecer em fevereiro. 

De acordo com o arquiteto e urbanista Ângelo Arruda, a região metropolitana mais próxima a nós é Cuiabá, que  foi criada em 2009 com 13 municipios. O critério da conurbação de municipios é essencial para uma Região Metropolitana, fato que Campo Grande não dispõe. Estar próximos e estar juntos são coisas diferentes. "Precisa de "municipios juntos territorialmente" para que uns dependam dos outros", afirma Ângelo. O mais proximo de Campo Grande é Terenos, 24 km, sem ligação territorial.

Ângelo afirma ainda que "criar Regiões Metropolitanas no Mato Grosso do Sul não tem, no momento, nenhum cabimento do ponto de vista do planejaento regional". Ele disse ainda que esse assunto precisa de discussão para que os erros sejam menores, que não pode ser uma decisão única, é preciso convocar a sociedade para essa discussão.

De acordo com o deputado Vander Loubet, linhas de investimentos do governo federal geralmente são destinadas para capitais e regiões metropolitanas. "São programas voltados principalmente para infraestrutura e mobilidade urbana. Isso é bom para Campo Grande, mas é ruim para os municípios menores, que acabam ficando de fora dessas seleções".

Ele explicou que uma região metropolitana poderia captar recursos para Capital e municípios próximos, que ficam até 140 quilômetros de Campo Grande. "A população poderia ser beneficiada com a redução de algumas tarifas de serviços, caso da telefonia e transporte público".

Com esta medida, os municípios de Aquidauana, Anastácio, Sidrolândia, Dois Irmãos do Buriti, Terenos, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Rochedo, Corguinho, Jaraguari, Bandeirantes, Camapuã e outros, poderiam fazer parte desta região.

Para o petista, a legislação estadual já prevê esta criação. "Nosso Estado já têm as leis para essa finalidade. Falta um decreto do Governo do Estado que regulamente a legislação existente. E o Reinaldo se mostrou interessado, percebeu que a ideia tem potencial".

Convênios - Além desta discussão, também houve o repasse da situação de convênios com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), principalmente em relação aqueles feitos pelo governo estadual, em relação ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Foi repassado pelo parlamentar e superintendente da Funasa, Aristides Ortiz, um relatório sobre a situação dos convênios, com informações sobre que obras devem ser iniciadas ou aceleradas em função de atrasos. "São recursos federais destinados a obras de saneamento básico, como redes de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto. Ou seja, são obras de grande interesse da população", disse Ortiz.