Crianças gastam sete horas para ir e voltar da escola
Com uma extensão territorial de 11.031 quilômetros quadrados, o município de Água Clara, a 200 quilômetros de Campo Grande, enfrenta um problema sério: garantir o acesso dos estudantes da zona rural à escola pública. Somente neste ano, o Ministério Público Estadual instaurou três procedimentos para apurar a falta de transporte escolar adequado, segundo o promotor de Justiça Luciano Bordignon Conte.
Um dos processos apura o descumprimento da lei estadual, que estabelece o tempo máximo de quatro horas para o estudante permanecer dentro do ônibus no percurso de ida e volta da escola. Segundo a denúncia dos pais, 10 estudantes levam sete horas para ir e voltar da escola. O tempo gasto é o quase o dobro do permitido pela lei.
Conte explicou que as crianças e os adolescentes acabam ficando muito tempo dentro do veículo porque existe muito recorte no trajeto. Os estudantes são obrigados a acordar às 4h para chegar às 7h30 no estabelecimento de ensino, segundo o promotor. O tempo de três horas e meia gasto para ir à escola equivale a uma viagem entre Campo Grande e Ponta Porã, um percurso de 348 quilômetros.
Outro inquérito apura por que três estudantes, filhos de Luciléia Cantuário Batista, não são contemplados pelo transporte escolar. Eles moram na Fazenda JR, situada a 35 quilômetros da Escola Municipal Joaquim Cláudio Lima. A Prefeitura e o Conselho Tutelar foram notificados para fiscalizar e atender as crianças.
Um terceiro caso acabou sendo atendido pela Secretaria Municipal de Educação, que passou a oferecer o transporte escolar para os estudantes. Segundo Luciano Bordignon Conte, a prefeitura deverá se adequar à lei estadual. A solução pode ser a oferta de mais veículos para fazer o transporte escolar ou a construção de escolas mais próximas. Se a prefeitura não resolver os problemas, o MPE poderá ingressar com ação na Justiça para garantir o transporte escolar para quem não tem ou reduzir o tempo dos já contemplados pelo benefício.
