Culpados por fraude do Enem não são punidos 1 ano depois
Há exatamente um ano, a notícia de que a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) tinha sido roubada pegou de surpresa 4 milhões de estudantes e o próprio MEC (Ministério da Educação). A avaliação teve que ser adiada e refeita dois meses depois, registrando um índice recorde de abstenção. Um ano depois, nenhum dos envolvidos no caso foi preso ou julgado e o ministério teve de mudar os processos de elaboração e aplicação da prova.
As provas foram roubadas de dentro da Gráfica Plural, onde o material era impresso por funcionários do próprio consórcio que ganhou a licitação para aplicar o exame, o Connasel. Eles tentaram vender o exame ao jornal O Estado de S.Paulo, que denunciou o caso ao MEC.
A Polícia Federal ficou responsável pelas investigações e indiciou Felipe Pradella, Felipe Ribeiro e Marcelo Sena, empregados do consórcio, por quebra de sigilo funcional e peculato. Além deles, também foram indiciados o empresário Luciano Rodrigues e o DJ Gregory Camillo de Oliveira Craid, que participaram das negociações. O caso segue em segredo na Justiça Federal de São Paulo, que por enquanto ouviu apenas testemunhas.
Depois do caso, o Enem passou por reformulações. O MEC conseguiu a dispensa de licitação para contratar a empresa que fará a aplicação do Enem 2010, marcado para os dias 5 e 6 de novembro. O MEC alegava que a licitação impedia a escolha de uma empresa que pudesse garantir a segurança necessária para o exame, já que desde 2009 ele substitui o vestibular de várias universidades públicas do país.
Sem a licitação, o MEC tem mais controle sobre cada etapa. Contratou neste ano o consórcio Cespe/Cesgranrio, que havia sido responsável por todas as edições do exame até 2008. Eles serão responsáveis por aplicar e corrigir o Enem. A distribuição das provas será feita pelos Correios, assim como ocorreu no ano passado depois que a prova teve que ser refeita. As Forças Armadas e as polícias de cada estado vão cuidar da segurança do transporte do material até os locais de prova.
Apenas a escolha da gráfica passou por licitação. A Plural tentou, mais uma vez, participar do processo, mas foi desclassificada pelo MEC e excluída do processo depois de uma disputa na Justiça. A escolhida foi a RR Donelley, que imprimiu a segunda versão do exame em 2009. O edital de contratação da gráfica para o Enem de 2010 incluiu mais de 50 pré-requisitos de segurança, entre eles manter um vigilante a cada 100 metros, câmeras com monitoramento em tempo real de cada funcionário e uso de uniforme especial sem bolsos ou compartimentos que permitam ocultar objetos.
Além do adiamento da prova, houve erro na divulgação dos gabaritos e dificuldade dos estudantes em acessar o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), por meio do qual eram disponibilizadas as vagas das instituições de ensino que aderiram ao Enem. Apesar dos problemas do ano passado, o exame teve recorde de inscritos em 2010: 4,6 milhões.
Levantamento preliminar feito pelo MEC aponta que 59 universidades federais vão utilizar a nota do Enem 2010 em seus processos seletivos. Em 36 instituições ele será a única forma de seleção em substituição ao vestibular tradicional, seja para todos os cursos ou para parte das vagas.
