Dados sobre médicos especialistas têm variação entre cadastros
Em MS, discrepância nas informações chega a 33%
Estudo preliminar do Ministério da Saúde indica uma desigualdade de informações sobre a formação dos médicos especialistas em todos os estados brasileiros. Em Mato Grosso do Sul, a variação entre os cadastros é de 33% para oftalmologia. No Brasil, a discrepância de informações chega a 75,6%, nesta especialidade.
De acordo com o estudo, oftalmologia, ortopedia e cardiologia são as áreas com maior necessidade dos gestores, profissionais da Atenção Básica e usuários do Sistema Único de Saúde.
Diante disso, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresentou aos deputados, proposta que viabiliza a criação de um cadastro nacional com informações sobre os especialistas, de forma a embasar construção de políticas voltadas a melhor distribuição dos médicos no país.
No estudo inicial, foram avaliadas as informações dos documentos do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), da Demografia Médica do Brasil (CFM/CREMESP) e da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), além do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/MS).
Os dados do Mato Grosso do Sul apontam para a existência de 173, 130, 50 e 142 profissionais, respectivamente. Na comparação dos cadastros gerais que incluem residências médicas (CBO x CFM/CREMESP), a variação é de 33%.
Já em todo o país, as quantidades registradas são 17.325, 9.862, 3.909 e 11.407 profissionais, na mesma ordem, e uma variação de 75,6%.
CADASTRO NACIONAL
O Cadastro Nacional de Especialistas proposto pelo governo federal vai englobar as informações do Ministério da Educação, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, da Associação Médica Brasileira e no Conselho Federal de Medicina.
O principal objetivo é aprimorar o planejamento para formação e distribuição de novos especialistas, o que subsidiará a criação de novas políticas na área. O banco permitirá saber onde o médico se formou, qual sua especialidade e onde atua. Ele incluirá, ainda, informações sobre as formações e pós-graduações dos profissionais, o que será importante para o sistema de ensino, principalmente em um momento de ampliação do quadro de docentes médicos nas Universidades.
A Lei e o decreto não alteram o modo atual de concessão e registro do título de especialista, que continua sendo prerrogativa da Comissão Nacional de Residência Médica, das associações médicas e do Conselho Federal de Medicina.
